O Estado de Minas teve acesso às despesas por deputado, além de exemplos de correspondências enviadas aos brasilienses. São cartões para celebrar datas comemorativas, como aniversários e Dia das Mães, além de divulgações de ações do mandato.
Os campeões de gastos com postagens foram Robério Negreiros (PMDB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Bispo Renato Andrade (PR). Eles desembolsaram, respectivamente, R$ 179,9 mil, R$ 178,99 mil e R$ 178,91 mil no ano passado.
Cada distrital pode desembolsar R$ 192 mil por ano com correspondências — uma média de R$ 16 mil por mês. Mas muitos extrapolam o valor, já que líderes de partidos ou de blocos têm direito a uma cota extra anual de R$ 38,4 mil. Nessa rubrica, os três deputados aparecem novamente entre os primeiros colocados: Bispo Renato usou R$ 35,5 mil do montante disponível por liderança; Robério gastou R$ 30,9 mil; e Raimundo Ribeiro, R$ 20 mil.
Os gabinetes das secretarias e da Mesa Diretora, além da Presidência e da Vice-presidência da Casa, têm direito a R$ 96 mil mensais. As comissões, coordenadorias e divisões também dispõem de recursos para a postagem de cartas. O gasto em 2015 chegou a R$ 2,9 milhões e, no ano passado, o montante subiu para R$ 3,1 milhões.
A despesa é questionada, pois, em tempos de redes sociais, o envio de mensagens e as divulgações de informações pela internet são mais efetivas. Hoje, cerca de 90% dos moradores do DF têm celular, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Três parlamentares não gastaram com o envio de cartas: Reginaldo Veras (PDT), Joe Valle (PDT) e Chico Leite (Rede).
O economista Gil Castello Branco, especialista em contas públicas e fundador da organização Contas Abertas, defende a extinção do envio de correspondência pelos gabinetes. Para ele, os gastos com correios deveriam se restringir a questões legais, como notificações obrigatórias. “Infelizmente, na maioria das vezes, os homens públicos confundem o dever de prestar contas com a realização de verdadeiras campanhas publicitárias, sempre de olho na próxima eleição”, comenta Gil.
O especialista avalia que o envio de cartas poderia ser substituído por prestação de contas por meio de redes sociais, portais oficiais, WhatsApp ou divulgações pelo site da Câmara. “É mais simples e eficiente. Hoje, todo mundo tem celular e usa a internet nos aparelhos. O destino dessas cartas sempre é o lixo”, lamenta Castello Branco. Ele acrescenta que, por causa de erros cadastrais, é comum a carta se perder ou uma casa receber várias vezes a mesma informação.
“Esses comunicados são absolutamente inúteis. É um gasto desnecessário, sobretudo em época de crise. Lamentavelmente, ainda há eleitores que, por desinformação, acabam valorizando esse tipo de remessa. Ao receberem um cartão de aniversário, por exemplo, eles se sentem importantes. Mas alguém deveria ter coragem e extinguir essa despesa”, decreta o economista.
Ele defende que outros gastos desnecessários sejam suspensos ou revistos, como despesas de verba indenizatória com gasolina, aluguel de carros e de escritórios. “Se passar um pente-fino, tem muita coisa para cortar”. Participação O deputado Robério Negreiros explicou, em nota divulgada pela assessoria de Comunicação, que o envio de cartas é parte da estratégia de mobilização.
“O nosso gabinete é um dos mais ativos da Câmara Legislativa e conclamamos muito a população a participar do processo legislativo. Por isso, estamos entre os gabinetes que mais enviam correspondências. Mas não é só isso. Constantemente, visitamos as cidades pessoalmente, levando informações e chamando as pessoas para participarem do mandato”, explicou. Raimundo Ribeiro alega que o envio é legal e previsto pela Casa.
“Cabe esclarecer que o valor utilizado para custear as correspondências não ultrapassa o limite estabelecido legalmente pela Câmara. Não há ilegalidades nesse processo de custeio, tendo em vista que esse material é utilizado exclusivamente como ferramenta do trabalho parlamentar”, defendeu o deputado do PPS.
Bispo Renato (PR) promete cortar despesas. “Apesar de não ser ilegal, esse gasto foi analisado e repensado pelo gabinete, ou seja, todo o material de prestação de contas e de divulgação da atividade parlamentar está disponibilizado na internet para que o gasto seja reduzido até sua utilização não ser mais necessária”.
A nota do distrital também defende o fim da cota para correspondências. “Mas essa medida não pode acontecer sem estudo, pois regiões menos favorecidas não contam ainda com acesso facilitado à internet”, concluiu.
O presidente da Casa, Joe Valle (PDT), disse que conduzirá um processo de austeridade, prevendo, para este ano, um corte de 50% das cotas para cartas. “A nossa meta é fazer um corte linear de 25% em várias despesas, como telefonia, por exemplo”, detalhou. Outra novidade anunciada por Joe é que o gasto com correspondências será mensal e não mais cumulativo no ano. Hoje, a maioria dos deputados gasta valores mais altos em determinadas datas, como Natal e Dia das Mães.