O prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), e seu vice, Newton Godoy, tiveram os mandatos cassados nesta segunda segunda-feira por decisão da Justiça Eleitoral, que considerou que houve prática de compra de votos na eleição de 2016 e prejuízo aos cofres públicos. Segundo a sentença, além da anulação dos votos recebidos no pleito, os dois terão de pagar multa e ficam inelegíveis por oito anos. Eles vão recorrer da decisão no cargo.
A esposa do prefeito, Regiane Gonçalves, que era secretária de Assistência Social, também ficou inelegível. Ela e Duarte terão de pagar multa de R$ 160 mil por conta dos dois processos nos quais houve condenação em primeira instância.
A juíza Marcela Oliveira Decat de Moura se manifestou favoravelmente à tese do MP e considerou que houve abuso de poder econômico no pleito por conta da distribuição de material de construção no programa Arrumando a Casa. “Ao utilizar um programa social para comprar votos, usando de seus cargos públicos para tanto, Duarte e Regiane abusaram de poder político. A compra de votos foi o modo como o abuso se perpetrou”, diz na sentença.
De acordo com o MP, a Prefeitura de Mariana doou um grande volume de materiais de construção sem cumprir os requisitos legais. A finalidade teria sido angariar o apoio de eleitores à reeleição do prefeito Duarte Junior.
Os fatos fazem parte da Operação Primaz, desencadeada entre julho e dezembro e 2016 para apurar suspeita de irregularidades nas secretarias de Governo e de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Mariana. Durante o cumprimento de mandados, foram encontrados vários materiais de construção.
O MPMG também ajuizou a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, a esposa dele e um secretário-adjunto.
Prefeito vai recorrer
Pelo facebook, o prefeito de Mariana, Duarte Junior, divulgou mensagem em que pede aos amigos que fiquem tranquilos. “Vamos tentar demonstrar ao TRE que não houve da nossa parte dolo ou culpa em relação à distribuição de materiais de construção. Vamos ficar tranquilos e serenos, respeitando sempre a independência dos poderes”, afirmou.
Em vídeo ele diz ter recebido a notícia com tranquilidade. “Queria dizer a todos os marianenses que continuem tranquilos e sóbrios em relação às minhas decisões. Vou trabalhar até o último dia pela cidade”. O prefeito está em Brasília e afirmou que retorna nesta quarta-feira para preparar o carnaval da cidade.