A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com base em um projeto de lei apresentado pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).
De acordo com Gleisi, o projeto de Aécio alega que sabatinas nos Estados Unidos duram cerca de sete meses. A proposta prevê duas audiências públicas e duas sabatinas, sendo uma dela aberta a todos os senadores, e não somente àqueles do colegiado da comissão.
Em tom irônico, Aécio agradeceu à senadora pela lembrança ao projeto, mas afirmou que ele não foi aprovado, em 2015, quando apresentado, porque a base do governo do PT não deu seu apoio.
O senador pediu que, na sessão desta terça-feira, 21, fosse válido o que está previsto no regimento atual do Senado: cinco dias úteis entre o relatório e a sabatina, de forma que a sabatina se realize nesta terça-feira. Após a discussão, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ, indeferiu a questão de Gleisi.
Finalizadas as questões de ordem, os senadores deram início à chamada sabatina. O indicado Alexandre de Moraes foi conduzido à mesa da comissão pelos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP), onde deu início à sua apresentação.
Lobão indefere pedido de Randolfe
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), indeferiu questão apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pedia o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador argumentava que faltavam informações sobre o conflito da atividade profissional da esposa do indicado, Viviane de Moraes, que atua em escritório de advocacia.
De acordo com Randolfe, conforme o regimento do Senado, o indicado e o relator do processo deveriam ter apresentado informações sobre parentes que exercem atividade profissional que representem conflito de interesse com a atividade atual e futura, no caso de ministro do Supremo, do sabatinado.
Ele apontou que a esposa do ministro, Viviane de Moraes, é coordenadora de um escritório de advocacia. O relator do processo, Eduardo Braga (PMDB-AM), argumentou que a atividade da esposa de Moraes não representa nenhum conflito com sua atividade atual, de ministro licenciado da Justiça.
Na interpretação de Braga, o regimento não trata da atividade futura que será exercida por Moraes, que será de ministro do Supremo. Por essa razão, o presidente da comissão, Edison Lobão, que é investigado na Lava-Jato, recusou a possibilidade de adiamento da sabatina. Sabatina A sessão de sabatina de Moraes começou por volta das 10h15.
O indicado chegou ao Senado com antecedência e aguardava a chegada dos senadores. Com o início da sessão, começaram também as questões da oposição, com o objetivo de atrasar o processo. Após o requerimento de Randolfe, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também apresentou questionamentos ao relatório de Eduardo Braga e pediu o adiamento da sessão.
A questão também foi indeferida. Com as questões, a sabatina em si, com perguntas direcionadas ao indicado, ainda não começou. Quando for iniciada a fase de entrevista, cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas, enquanto Moraes terá o mesmo tempo para a resposta. Em seguida, os parlamentares ainda têm direito à réplica e tréplica, com cinco minutos cada.