"Jorge Luz enviou mensagem de e-mail para João Henriques e para João Baptista de Matos sobre o mercado de biocombustível em Angola, com o seguinte texto: 'Caro General João Batista, Favor conhecer os anexos.
Segundo a força-tarefa, a reunião proposta por Jorge Luz foi aceita pelo general angolano e ocorreu na Flórida, em 11 de julho de 2009. Onze dias depois, detalha a Procuradoria, Luz recebeu um e-mail de endereço eletrônico particular de Jorge Oliveira Rodrigues.
O assunto da mensagem era 'Minuta de Protoloco de Intenções'. No texto: 'Segue em anexo a minuta de Protocolo de Intenções. Abç Jorge.'
"Em seguida, Jorge Luz encaminha para o general João Baptista de Matos o e-mail com o seguinte texto: "Caro Gen João Matos, Acabei de receber a minuta de MOU que a Petrobras submete à sua apreciação, para início de entendimentos relativos a Cabo Verde. Penso que estando de acordo, poderíamos, aproveitando sua visita ao Rio de Janeiro, estamos tratando do tema. Esperando sua manifestação.
A Procuradoria prossegue. "Ao consultar o documento referido como MOU (Memorandum of understanding), constata-se que se trata de protocolo de intenções entre a Petrobrás e empresa não especificada. Tal documento, apresenta diversos campos em branco, sendo possível identificar o objeto como sendo o projeto de uma planta de processamento e desidratação de etanol em Cabo Verde".
Documento
O Ministério Público Federal afirma que solicitou à Petrobrás que identificasse 'tal negócio jurídico, a fim de constatar a existência de algum contrato celebrado e eventuais irregularidades identificadas'.
"A Petrobras informou que a estatal e a empresa angolana Genius Gestão de Participações LDA celebraram protocolo de intenções em setembro de 2009, tendo como objetivo estudo de viabilidade para a construção pela Genius de uma planta de processamento e desidratação de etanol em Cabo Verde e da utilização pela Petrobras da referida planta para operação de desidratação de etanol combustível hidratado de origem brasileira, com posterior comercialização do produto no mercado europeu. No entanto, não foi assinado entre as empresas o contrato decorrente do referido protocolo, diante de questões tributárias", relata a força-tarefa.
Para os procuradores da Lava Jato, apesar de o projeto não ter se concretizado, 'existem fortes indícios de que Jorge Luz e João Henriques tenham intermediado o oferecimento de vantagem indevida para Jorge Oliveira Rodrigues, gerente da Petrobras, para propiciar o início de negociações entre a Petrobrás e empresa vinculada ao General João Baptista de Matos'.
"É possível verificar que Jorge Oliveira Rodrigues teve ingerência sobre protocolo de intenções, participando pela Petrobras em reunião registrada em outubro de 2010 como participante pela Petrobras. Dessa forma, diante da clandestinidade da reunião ocorrida em Miami/EUA e da atuação de João Henriques e Jorge Luz como operadores de propina em contratos com a Petrobras, existem elementos razoáveis da prática dos crimes de corrupção, aponta a Procuradoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo..