A máfia dos combustíveis enfrentada pelo promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos, conhecido como Chico Lins, em 2001 e 2002, sofreu grande golpe após o assassinato dele, mas as irregularidades nos postos de abastecimento mineiros ainda são um grande desafio para a fiscalização. De acordo com relatório de 2016, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a cada três ações de fiscalização em Minas Gerais, um auto infracional é lavrado. Foram 1.291 ações, que geraram 412 autuações no ano passado.
“As bandeiras do Chico Lins renderam a formação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), um mês após a sua morte, e também a interiorização da defesa do consumidor no setor de combustíveis, com a criação de formulários e instrumentos que reduziram de forma significativa a irregularidades do setor”, afirma o promotor Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG.
Matta foi quem assumiu as funções de Francisco Lins após o assassinato. “Antes, havia grupos que agiam de forma generalizada (adulteração de combustíveis e sonegação de impostos); hoje, após o trabalho que o Chico Lins iniciou, temos grupos que agem de forma setorizada. Temos uma situação de mercado no que diz respeito à qualidade dos combustíveis muito favorável aos consumidores”, afirma Matta.
O promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos era um dos homens de frente da força-tarefa que investigava a máfia dos combustíveis. Essas organizações criminosas eram compostas por donos de postos que tinham esquemas de fraude na composição química de gasolina e sonegavam impostos.
Por duas vezes, em 2001, Luciano Farah do Nascimento, condenado a 21 anos pelo assassinato de Chico Lins, foi autuado e punido com a interdição de seus postos e chegou a ameaçar o promotor.
Os postos do empresário condenado, da Rede West, vendiam combustíveis adulterados e sonegavam impostos.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), Farah não se conformava com as sanções contra a rede de postos. Ele mandou o officeboy Geraldo Parreiras seguir o promotor e anotanr todos os seus passos.
ASSASSINATOS NO MP
Integrantes do Ministério Público mortos por causa de investigações
» 3 de março de 1982
Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, de 36 anos,
em Olinda (PE). Ele investigava desvios de dinheiro público
no chamado “escândalo da mandioca”.
» 8 de novembro de 1997
Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, de 50 anos,
em Pau dos Ferros (RN). Crime encomendado pelo
juiz da comarca, a quem iria denunciar.
» 19 de março de 1998
Promotor Valdir Freitas Dantas, de 41 anos,
em Cedro de São José (SE). Crime encomendado por um
juiz e pelo marido da prefeita.
» 25 de janeiro de 2002
Promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos, de 43 anos,
em BH. Investigava a chamada “máfia dos combustíveis”.
» 10 de maio de 2005
Promotor Rossini Alves Couto, de 50 anos,
em Cupira (PE).
» 24 de janeiro de 2006
Promotor Fabrício Ramos Couto, de 37 anos,
em Marapanim (PA), morto por um advogado dentro
de seu próprio gabinete no Fórum.
» 14 de outubro de 2013
Promotor Thiago Faria Couto, de 36 anos,
em Itaíba (PE)
Fonte: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público