Metade da obra de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, voltou à fase de estudos técnicos, econômicos e ambientais – etapa anterior a elaboração dos projetos de engenharia e do início das obras.
O órgão afirmou que em dezembro lançará a licitação para obra no lote 4, trecho próximo ao município de Nova Era.
Os projetos para a duplicação dos oito lotes de Rodovia da Morte foram anunciados em maio de 2014 depois de quatro anos de estudos técnicos e levantamentos ambientais ao longo dos 303 quilômetros que ligam a capital mineira à Governador Valadares.
No mesmo ano todos os trechos foram licitados e a previsão era de que as primeiras obras seriam entregues prontas aos motoristas no ano passado, o que não ocorreu.
Na ata da audiência desta semana, o juiz federal da Primeira Vara de Ipatinga, Marcos Vinicius Lipienski, determinou que o Dnit apresente de forma transparente e a cada seis meses os detalhes sobre o andamento dos projetos da 381.
“O Dnit irá publicar edital de licitação, em seis meses, do Eveta (estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental). O Dnit se comprometeu a informar no processo, até o final de julho, o andamento de tais projetos. Irá apresentar informações sobre a revisão dos projetos dos lotes 1, 2, 5 e 6 a cada seis meses nesse processo”, determinou Lipienski.
O órgão decidiu cancelar a construção de um trecho com um novo traçado que ligaria os municípios de João Monlevade e Nova Era, chamada variante Santa Bárbara, e por isso decidiu refazer os projetos dos lotes 5 e 6 acompanhando o traçado atual da rodovia.
Nos lotes 1 e 2, entre Governador Valadares e Belo Oriente, a obra começou a ser feita pelo consórcio Isolux/Engevix, mas desde 2014 foi completamente paralisada e virou motivo de embate judicial entre as empresas e o Dnit.
O órgão citou os atrasos do consórcio Isolux-Corsan e informou que eles foram rescindidos. Sobre os gastos com os projetos que já tinham sido feitos e foram descartados, o Dnit informou que “quanto aos custos referentes a estes projetos, foi instaurado processo administrativo de apuração de responsabilidade”.
Defasagem
Para o engenheiro Cláudio Veras, consultor do movimento Nova 381, muitos estudos usados para os projetos licitados anteriormente acabaram ficando obsoletos com a demora para a execução das obras. “Os estudos técnicos sobre o tráfego da BR eram de 2008, completamente ultrapassados.
O ritmo da obra ficou longe do ideal e por isso será preciso fazer essa atualização. Mas consideramos que, com esse acordo do Dnit na Justiça, a obra possa voltar a andar”, avalia Veras.
Segundo ele, a expectativa é de que os editais para os projetos e obras possam ser lançados no ano que vem, caso não ocorram contingenciamentos de recursos.
Já o lote 8, que liga Caeté à capital mineira, não deverá sair tão cedo, uma vez que ainda estão sendo discutidos na Justiça os problemas de desapropriações às margens da via, que foi invadida ao longo dos últimos 20 anos.
Na semana passada a BR-381 foi motivo de cobrança por parte da bancada mineira ao presidente Michel Temer (PMDB).
A duplicação foi a única obra de grande porte para Minas Gerais incluída no orçamento federal da União de 2017. No entanto, os recursos previstos serão destinados apenas para o lote 7, entre Nova União e o trevo de Caeté.