Duas semanas depois de tomar posse, o vereador Dimas da Ambulância, suplente do PTN que assumiu a cadeira de Magalhães, optou por deixar a mesma equipe de funcionários nomeados pelo parlamentar afastado.
Presente em todas as sessões desde que tomou posse na semana passada (dia 6 de março), Dimas contou ao Estado de Minas que está aprendendo como funciona o andamento da Casa.
“Preferi manter a equipe do Wellington porque, na verdade, ele é que é o vereador, o dono do mandato. Eu sou apenas um suplente. Se a Justiça decidir que ele deve voltar vai ser melhor que a turma do gabinete continue a mesma, por isso vou manter o gabinete dele”, explicou Dimas.
O vereador afirma que não mantém contato com Magalhães, mas diz que desde que tomou posse tem conversado com “apoiadores do partido que o ajudaram na campanha” para discutir pautas e temas a serem defendidos na Câmara. Apesar de estar afastado da Casa desde dezembro do ano passado, Magalhães permanece na presidência estadual do PTN.
“A decisão sobre quem trabalha no gabinete é só dele (Dimas)”, disse Magalhães. Por telefone, ele afirmou que não tem conversado com o suplente ou passado orientações. Perguntado se mantém contato com os integrantes que nomeou para o gabinete quando ainda era vereador, Magalhães não respondeu.
Na Câmara de Belo Horizonte, cada vereador pode nomear até 18 funcionários para o gabinete. O valor reservado para os salários a serem divididos entre os nomeados de cada gabinete parlamentar é R$ 59.461,25 mensais.
“Aos 41 gabinetes parlamentares é facultado o direito à contratação de até 15 servidores para apoio ao desenvolvimento de atividades institucionais e de mandato, além de um atendente parlamentar, um auxiliar legislativo e um chefe de gabinete”, diz o regimento.
Ao empossar Dimas na semana passada, o presidente da Câmara Henrique Braga (PSDB) afirmou que cabe ao vereador a decisão de nomear uma nova equipe. “Se ele achar por bem exonerar todos os funcionários do gabinete indicados pelo Wellington Magalhães e nomear uma equipe dele a Câmara está pronta para cumprir o que ele determinar”, explicou Braga.
Perguntado sobre a Câmara pagar salários para 42 vereadores, o tucano justificou que essa é uma decisão do setor jurídico da Casa que não pode punir um parlamentar antes de uma definição da Justiça. “A suspensão judicial não pode prejudicar o suspenso na sua via remuneratória antes que ele seja julgado”, disse Braga.
Operação Santo de Casa
No final do ano passado, Magalhães foi afastado do cargo por 60 dias, no âmbito da operação Santo de Casa, que apura fraude em processo licitatório da Câmara, fechado quando ele era presidente da Casa.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga crimes contra a administração pública, entre eles fraude em licitações, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
No início de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu pedido do MP e prorrogou por mais 60 dias o afastamento de Magalhães das atividades da Câmara, entendendo que ele poderia interferir no andamento dos trabalhos caso voltasse ao cargo.
A decisão foi assinada pela juíza Patrícia Santos Firmo, mantendo o que a magistrada Lucimeire Rocha, titular da Vara de Inquéritos de BH, já havia determinado em dezembro.