A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem que o Poder Judiciário precisa passar por uma “transformação” para conseguir atender às demandas da sociedade.
Em aula inaugural da Faculdade Mineira de Direito, na PUC Minas, nessa segunda-feira (20), a ministra comentou as dificuldades em dar celeridade aos processos e citou o excesso de recursos como um obstáculo para a Justiça.
“Tenho que dizer que é chato você dar uma primeira decisão..., recorrem, depois dá uma segunda decisão, depois leva para a turma do STF, aparecem os embargos declaratórios e os agravos. Semanas atrás, tivemos uma ação com decisão só no Supremo pela oitava vez. Tem uma hora em que o processo tem que acabar. Porque parece que a tendência é que acham que um processo não acaba nunca.”
Ao pedir uma “transformação” no Poder Judiciário, Cármen Lúcia citou que o país hoje tem 16 mil juízes para decidir sobre 80 milhões de processos, o que impede uma análise rápida sobre temas complexos que exigem ouvir todos os lados e garantir o direito das defesas. “Sabemos que as demandas não atendem às urgências que a sociedade quer. Nós, do Poder Judiciário, temos plena consciência de que o tempo da Justiça não pode levar décadas, que o cidadão não pode morrer sem saber o resultado. Mas o juiz é o menos interessado nessa demora”, avaliou.
A ministra foi recebida por um grupo de 30 manifestantes na porta da universidade. Eles levaram faixas e cartazes criticando a atuação do tribunal no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Antes as pessoas tinham até medo de ficar diante de um juiz. Hoje, na entrada da PUC, havia várias pessoas gritando ‘ministra, evite a pizza!’, ‘ministra, acreditamos que a senhora não vai participar disso …’. E considero que isso faz parte da democracia. É direito das pessoas reclamar e reivindicar”, disse.
Sobre a Operação Lava-Jato, a presidente do STF avaliou que poucos dos políticos com foro privilegiado envolvidos tiveram denúncias oferecidas porque os processos estão ainda em fase de investigação. “(Processos da Lava-Jato) Não foram julgados porque nem sequer foram oferecidas denúncias. São pouquíssimas as denúncias oferecidas. Portanto, o que vem para o Judiciário são os pedidos de autorização para investigar. É isso que o procurador-geral da República, doutor Janot, fez nesta fase”, explicou Cármen Lúcia ao ser questionado sobre o motivo de o Supremo ainda não ter julgado os 47 políticos da primeira lista de Rodrigo Janot, divulgada há dois anos.
Aulas
No final do evento na PUC, a ministra contou que está com saudades das salas de aula e que pensa em voltar a dar aula quando deixar a presidência do STF. Ela afirmou que na universidade se sente como “um peixe dentro da água” e que o contato com os alunos faz com que os juízes se mantenham abertos às novas questões. Ela afirmou que estuda uma maneira de conciliar as aulas com a atuação no STF.
“Essa é uma opção não para agora, mas a combinação seria ideal no final da presidência. No início do ano que vem. O ministro Lewandowski conseguiu ficar na USP e ser ministro. Eu estou com saudades de conviver com meus meninos”, afirmou a presidente do Supremo.
De táxi
Conhecida por abrir mão de benefícios destinados a alguns servidores públicos, como carros oficiais e seguranças particulares, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, chegou para a aula inaugural da Faculdade de Direito da PUC Minas em um táxi (foto) e acompanhada apenas por um assessor. Ela passou em frente ao grupo que protestava em frente à faculdade. Mais tarde, na aula, afirmou que isso faz parte da democracia.