O jurista Alexandre de Moraes, de 48 anos toma posse nesta quarta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve o nome aprovado pelo plenário do Senado, no dia 22 de fevereiro deste ano e ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
Moraes se tornou ministro da Justiça em maio de 2016, quando o vice-presidente Michel Temer asumiu interinamente a Presidência da República, durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Nos cargos público que ocupou, Moraes ficou conhecido por sua personalidade controversa. São fartas as polêmicas envolvendo o novo ministro do STF.
Como ministro da Justiça, ganhou repercussão nacional a imagem de Moraes com um facão na mão e roupa preta, como um ninja da Polícia Federal, cortando pés de maconha. Ele foi duramente criticado por especialistas em segurança pública.
Ao lado de outros ministros, Moraes promoveu ações para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. À época, ele anunciou uma operação da Polícia Federal que prendeu dez suspeitos de planejar atos terroristas no evento esportivo.
A iniciativa se revelou eivada de contradições. Liberados depois do evento no Rio de Janeiro, o assunto caiu no esquecimento.
Presídios
No início do ano, com a grave crise dos presídios, voltou a polemizar. Entre as diversas declarações que deu, a que mais causou dor de cabeça ao então ministro da Justiça foi ter negado que o governo federal recusou socorro ao sistema penitenciário.
A governadora de Roraima, Suely Campos(PP), desmentiu o ministro. Ela tornou pública uma carta protocilada no Ministério da Justiça, bem antes da rebelião que ocorreu no estado, informando a precariedade do sistema prisional e pedindo recursos para enfrentar o problema.
O gesto da governadora aconteceu na semana que mais de 30 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, no Acre, e outros 60 perderam a vida, em Manaus. Em Roraima, foram registradas 31 mortes nas prisões do estado.
Lava-Jato
Em campanha eleitoral no ano passado, no interior de São Paulo, Moraes contou a integrantes da organização Movimento Brasil Limpo que ocorreria uma nova fase da Operação Lava-Jato.
“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o então ministro da Justiça.
Dito e feito. No dia seguinte, a Polícia Federal realizou a Operação Omertà, que prendeu o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT).
Além do ministério no governo Lula, Palocci foi prefeito, justamente, de Ribeirão Preto em dois mandatos e adversário histórico de Duarte Nogueira (PSDB), para quem Moraes fez campanha para prefeito.
À época, o presidente Temer teria repreendido o ministro pelas declarações, visto que ele feriu o decoro inerente ao cargo que ocupava.
Carreira
Alexandre de Moraes iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002.
Moraes ficou conhecido como “supersecretário” na gestão de Gilberto Kassab (PSD) na prefeitura de São Paulo (2006/2012).
Entre 2007 e 2010, acumulou os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, presidiu a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
De agosto de 2004 a maio de 2005, também exerceu a presidência da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), hoje Fundação Casa.
No exercício do cargo, ele foi acusado de causar prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos com a demissão de quase 2 mil funcionários da Febem. Ato considerado ilegal pelo STF, que determinoun a readmissão dos servidores.
PCC
Afastado de Kassab, Alexandre de Moraes passou a liderar um dos mais famosos escritórios de advocacia de São Paulo e mudou de partido, saindo do DEM e migrando para o PMDB.
O ex-ministro da Justiça era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte. Em 2014, Moraes retornou à vida pública, novamente sob as mãos de Geraldo Alckmin, agora dirigindo a Secretaria de Segurança Pública, de 2015 a 2016.
Em 2002, ele assumiu a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pouco depois de assumir o cargo de secretário de Segurança Pública, Moraes teve que enfrentar a acusação de ligações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Plágio
Moraes é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
A partir de sua indicação pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do STF, denúncias de plágio vieram à tona envolvendo a publicação de livros de sua autoria. Moraes nega ter comentido o ilícito.