O ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de 48 anos, assumiu nesta quarta-feira a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupa o posto deixado por Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano em acidente aéreo.
A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, além de outras autoridades do Judiciário.
Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.
O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.
O novo ministro chega ao Supremo depois de uma passagem conturbada à frente do Ministério da Justiça, marcada por crise no sistema penitenciário, destruição de pé de maconha e até antecipação de uma fase da Operação Lava-Jato.
Integrantes da Corte ouvidos pela reportagem no intervalo entre nomeação e posse esperam que Moraes mude de estilo, deixando para trás os tempos de declarações controversas e assumindo a postura de um juiz constitucional, mais apropriada para o tribunal.
Apesar da trajetória de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Alckmin, ex-titular do Ministério da Justiça no governo Temer e ex-filiado ao PSDB, magistrados minimizam a influência do passado político na futura atuação do novo ministro. "Um ministro, quando assume a cadeira, passa a ter uma vida própria e às vezes uma vida nova.
Um outro ministro ouvido pela reportagem acredita que a chegada de Moraes pode representar uma guinada mais conservadora da Corte em se tratando da análise de questões comportamentais, como aborto e descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O STF já começou a julgar a descriminalização da maconha, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori em setembro de 2015.
"A função de um ministro da Justiça é falar de tudo e sobre tudo. Alexandre chega aqui com a casca grossa", comentou esse integrante da Corte. "Vai ser diferente agora. Quem vem da advocacia, do Ministério Público, da magistratura, mesmo quem já é magistrado, aqui é diferente. Você realmente tem de ter uma postura de juiz constitucional", completou.
Com agências
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