Brasília – O futuro do Brasil passa pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): eles devem julgar, nas próximas semanas, a ação que, em tese, pode culminar em mais uma mudança no Palácio do Planalto. Os magistrados serão os responsáveis por analisar o pedido do PSDB de impugnação na chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2014. O TSE é composto por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
O processo nem acabou, mas já provocou estragos políticos no governo com revelações de ex-integrantes da empreiteira em relação às doações ao PMDB, envolvendo ministros da Esplanada. O Palácio do Planalto, no entanto, acredita que, apesar da posição de Benjamin, conseguirá reverter o resultado no plenário.
O governo aposta que o TSE seguirá a linha histórica de quem nunca cassou um prefeito de uma grande cidade ou um governador relevante no cenário nacional. Além disso, aposta na cisão da chapa para se livrar de uma punição. Esta é uma das principais estratégias da defesa, que tem jurisprudência na Corte: separar o julgamento da conduta da candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT), e do vice, Temer. Os sete ministros terão que se posicionar, basicamente, sobre três situações: a cassação da chapa, a divisão entre o presidente e o vice e, por fim, a inelegibilidade dos acusados.
A defesa do presidente Michel Temer entregou ao TSE, na noite de sexta-feira, as alegações finais do peemedebista no processo que pede a cassação da chapa de 2014. Nos últimos argumentos, os advogados pedem ao tribunal que as contas da campanha de Temer sejam separadas das de Dilma e que sejam anulados os depoimentos da Odebrecht. Também na sexta-feira, a defesa da ex-presidente Dilma negou nas alegações finais entregues ao TSE que a campanha presidencial de 2014 foi financiada com recursos de origem ilícita.
EXPECTATIVA Embora Temer queira postergar o julgamento para depois de maio, quando poderá indicar dois novos nomes para o TSE, o relator tem indicado que quer levar o caso ao plenário até 16 de abril, quando o ministro Henrique Neves deixará o cargo. Outro integrante que sairá do tribunal é Luciana Lóssio, que ficará até 5 de maio na corte. Indicada por Dilma, ela votou contra a abertura do processo de cassação sob o argumento de que ação eleitoral não pode durar mais do que um ano na Justiça Eleitoral. Existe a expectativa de que o atual ministro substituto, Tarcisio Neto, fique com o assento, mas não isso não está certo: Temer deverá fazer a escolha com muito cuidado, caso o julgamento ainda não tenha ocorrido.
Mesmo se o voto do relator for contrário a Temer, aliados acreditam que o peemedebista não perderá o mandato por esta causa. Diante do cenário, a expectativa é de que algum ministro peça vistas no julgamento e demore para ser retomado. Depois, a ideia é apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF), de modo que a questão só seria resolvida após as eleições de 2018.
Quem é quem
Confira os sete integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gilmar Mendes, 61 anos
» Presidente do TSE, já indicou que pode ser a favor da tese de que é possível separar as atuações de Dilma e Temer no julgamento. Foi indicado para o Supremo, em 2002, por Fernando Henrique Cardoso, de quem era advogado-geral da União. Também foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão tucana. Um dos maiores críticos do PT, é próximo do atual chefe do Executivo, Michel Temer. É considerado, pelo Planalto, como um voto a favor do peemedebista.
Herman Benjamin, 59 anos
» Ministro do Superior Tribunal de Justiça, está na TSE no assento destinado ao STJ. O mandato vai até outubro de 2017. Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ganhou destaque desde que assumiu a relatoria da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, em setembro de 2016. No STJ, é relator de outro caso rumoroso: a Operação Acrônimo.
Luiz Fux, 63 anos
» Vice-presidente do TSE, já declarou que considera possível a separação da chapa. Ex-ministro do STJ, foi indicado para o STF pela ex-presidente Dilma, em 2011. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é doutor pela mesma faculdade em direito processual civil. Antes de ser juiz, atuou como promotor de Justiça do Ministério Público. A nomeação da filha dele, Marianna, como desembargadora do TJRJ causou polêmica em 2016.
Rosa Weber, 68 anos
» Ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho, foi indicada para o STF pela ex-presidente Dilma. Graduou-se em direito em 1971 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Seis anos depois, ingressou na magistratura como juíza do Trabalho substituta. Em 2005, foi indicada por Lula para o TST.
Napoleão Nunes Maia Filho, 71 anos
» Ministro do STJ, é autor de vários livros e integrante da Academia Cearense de Letras. Foi advogado, procurador do Ceará, assessor da presidência do TJ daquele estado e juiz do TRE do Ceará e da Justiça Federal. Integrou a lista tríplice para assumir vaga destinada a integrante de Tribunal Regional Federal no STJ.
Henrique Neves, 51 anos
» Um dos ministros indicados pela advocacia, chegou ao TSE em 2008 como ministro substituto. Especialista em direito eleitoral, é autor de vários livros. Votou a favor da abertura da investigação da chapa Dilma-Temer. É filho do jurista e ex-ministro do TSE Célio Silva. Foi indicado por Lula para o TSE e reconduzido, em 2012, para novo mandato, que acabará dia 16.
Luciana Lóssio, 42 anos
» Primeira mulher a ocupar a cadeira de ministra em uma das vagas destinadas a advogados no TSE, posicionou-se contra a abertura de ação para investigar a chapa. Atuou na campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e também para a ex-governadora Roseana Sarney. O mandato dela acaba em 5 de maio.