O corte de R$ 42 bilhões no orçamento anunciado pelo governo federal para tentar reduzir o rombo nas contas públicas desagradou aos parlamentares e acendeu sinal amarelo para obras já em ritmo lento em Minas Gerais. A tesourada da União atingiu em cheio o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perdeu R$ 10,5 bilhões dos recursos previstos para 2017 – quase um terço dos R$ 36 bilhões reservados para o programa. Já as emendas parlamentares, usadas por senadores e deputados para atender demandas em suas bases eleitorais, tiveram bloqueio de R$ 10,9 bilhões.
“O governo pensa na matemática, mas somos nós que pensamos nas demandas do povo. Nós lidamos com as melhorias que as pessoas cobram em seus municípios e que não podem ficar sempre sendo adiadas. Queremos discutir com o Planalto esse corte e tentar rever alguns pontos”, afirmou o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara.
Segundo o parlamentar, os bloqueios das emendas representam uma interferência do Poder Executivo no Legislativo, o que deve ser evitado em uma democracia. “Somos um poder independente e temos que ser ouvidos pelo Executivo. Não dá para ficar sentado esperando para ver o que o Executivo manda, na hora que ele bem entender”, criticou o deputado mineiro.
Ramalho tem mantido uma relação de altos e baixos com o presidente Michel Temer (PMDB). No mês passado ele chegou a afirmar que seria oposição ao Palácio do Planalto depois que Temer recusou indicações da bancada mineira para o Ministério da Justiça – o presidente nomeou o gaúcho Osmar Serraglio (PMDB) para a pasta.
Para alguns aliados do governo, apesar de criarem dificuldades nas bases, os cortes são necessários para reequilibrar as contas públicas e a expectativa é de que a situação econômica melhore a partir do ano que vem. “As emendas são importantes porque o governo não tem a proximidade com as bases como os parlamentares. Mas são cortes necessários porque o momento é de crise e os recursos estão minguando”, analisa Diego Andrade (PSD-MG).
Geração de emrego
Já os oposicionistas alertam que cortes no PAC afetam diretamente a geração de emprego no país, prejudicando diretamente a população mais pobre. “Esse governo é totalmente contraditório. A chance de gerar empregos e aumentar o consumo das famílias são os investimentos públicos. Infelizmente, Temer parou o país e o resultado é mais desemprego e redução de renda dos trabalhadores”, criticou Reginaldo Lopes (PT-MG).
Cada vez menor O programa de investimentos em infraestrutura, bandeira das gestões petistas no governo federal, está cada vez menor. O PAC chegou a contar com orçamentos acima de R$ 70 bilhões no final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no início da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Desde 2014, no entanto, o programa passou a ser alvo de sucessivos cortes.
Em 2016, o orçamento inicial do PAC era de R$ 65 bilhões, mas o governo já havia avisado que o montante passaria por alterações e o valor reservado para o programa caiu mais da metade, ficando em R$ 30 bilhões. Este ano, a previsão inicial era de R$ 36 bilhões e passou para R$ 26 bilhões depois do corte anunciado nesta semana.
O reflexo do encolhimento do PAC são as paralisações e atrasos em obras de infraestrutura muito conhecidos pela população mineira. A maior obra de Minas incluída no PAC atualmente é a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. A maior parte da obra ainda não começou a sair do papel e voltou à fase de estudos, sem previsão para ser finalizada. Estão previstos investimentos de R$ 334,5 milhões na rodovia mineira em 2017.
O Ministério dos Transportes e do Planejamento não informou quais obras serão afetadas diretamente pelo corte no orçamento. Segundo a pasta, os órgãos responsáveis pelo PAC farão análises internas para ver quais ações terão verbas contingenciadas.
Renan ataca
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, partiu para o ataque ontem nas redes sociais.