O corte de R$ 42 bilhões no orçamento anunciado pelo governo federal para tentar reduzir o rombo nas contas públicas desagradou aos parlamentares e acendeu sinal amarelo para obras já em ritmo lento em Minas Gerais. A tesourada da União atingiu em cheio o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perdeu R$ 10,5 bilhões dos recursos previstos para 2017 – quase um terço dos R$ 36 bilhões reservados para o programa. Já as emendas parlamentares, usadas por senadores e deputados para atender demandas em suas bases eleitorais, tiveram bloqueio de R$ 10,9 bilhões.
“O governo pensa na matemática, mas somos nós que pensamos nas demandas do povo. Nós lidamos com as melhorias que as pessoas cobram em seus municípios e que não podem ficar sempre sendo adiadas. Queremos discutir com o Planalto esse corte e tentar rever alguns pontos”, afirmou o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara.
Segundo o parlamentar, os bloqueios das emendas representam uma interferência do Poder Executivo no Legislativo, o que deve ser evitado em uma democracia. “Somos um poder independente e temos que ser ouvidos pelo Executivo. Não dá para ficar sentado esperando para ver o que o Executivo manda, na hora que ele bem entender”, criticou o deputado mineiro.
Ramalho tem mantido uma relação de altos e baixos com o presidente Michel Temer (PMDB). No mês passado ele chegou a afirmar que seria oposição ao Palácio do Planalto depois que Temer recusou indicações da bancada mineira para o Ministério da Justiça – o presidente nomeou o gaúcho Osmar Serraglio (PMDB) para a pasta. Dias depois, durante um jantar em Brasília, os dois fizeram as pazes e logo na semana seguinte Temer recebeu a bancada mineira no Planalto.
Para alguns aliados do governo, apesar de criarem dificuldades nas bases, os cortes são necessários para reequilibrar as contas públicas e a expectativa é de que a situação econômica melhore a partir do ano que vem. “As emendas são importantes porque o governo não tem a proximidade com as bases como os parlamentares. Mas são cortes necessários porque o momento é de crise e os recursos estão minguando”, analisa Diego Andrade (PSD-MG).
Geração de emrego
Já os oposicionistas alertam que cortes no PAC afetam diretamente a geração de emprego no país, prejudicando diretamente a população mais pobre. “Esse governo é totalmente contraditório. A chance de gerar empregos e aumentar o consumo das famílias são os investimentos públicos. Infelizmente, Temer parou o país e o resultado é mais desemprego e redução de renda dos trabalhadores”, criticou Reginaldo Lopes (PT-MG).
Cada vez menor O programa de investimentos em infraestrutura, bandeira das gestões petistas no governo federal, está cada vez menor. O PAC chegou a contar com orçamentos acima de R$ 70 bilhões no final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no início da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Desde 2014, no entanto, o programa passou a ser alvo de sucessivos cortes.
Em 2016, o orçamento inicial do PAC era de R$ 65 bilhões, mas o governo já havia avisado que o montante passaria por alterações e o valor reservado para o programa caiu mais da metade, ficando em R$ 30 bilhões. Este ano, a previsão inicial era de R$ 36 bilhões e passou para R$ 26 bilhões depois do corte anunciado nesta semana.
O reflexo do encolhimento do PAC são as paralisações e atrasos em obras de infraestrutura muito conhecidos pela população mineira. A maior obra de Minas incluída no PAC atualmente é a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. A maior parte da obra ainda não começou a sair do papel e voltou à fase de estudos, sem previsão para ser finalizada. Estão previstos investimentos de R$ 334,5 milhões na rodovia mineira em 2017.
O Ministério dos Transportes e do Planejamento não informou quais obras serão afetadas diretamente pelo corte no orçamento. Segundo a pasta, os órgãos responsáveis pelo PAC farão análises internas para ver quais ações terão verbas contingenciadas.
Renan ataca
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, partiu para o ataque ontem nas redes sociais. Ele gravou um vídeo de 15 segundos em que faz severas críticas ao Planalto. “Corte de investimento público, reoneração da folha, aumento de imposto, terceirização geral. Tudo isso junto vai drenar as energias de uma economia que não consegue se levantar. O governo precisa conversar antes”, disse Renan. Também ontem, ele voltou a criticar a falta de diálogo do governo com a bancada do partido. Disse que conversou com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) para tratar da “necessidade de desenhar o papel do PMDB no governo Michel Temer”. “Eu não quero participar do governo, não quero indicar ninguém no governo, e hoje, como líder da bancada, diante dessa insatisfação que é generalizada, mais do que nunca”, declarou.