Brasília – O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira a ordem de prisão temporária de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, alvo da investigação no âmbito da Operação Quinto do Ouro, que estão presos desde 29 de março.

O prazo das prisões temporárias de Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco terminou nesta sexta-feira. O ministro alegou que não houve pedido por parte dos investigadores de novas diligências que pudessem justificar a manutenção delas.

Também foi determinado pelo ministro o afastamento destes cinco conselheiros do TCE do Rio e também de Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi o delator do esquema investigado, por 180 dias, prazo prorrogável caso necessário. Os afastamentos devem ser confirmados pela Corte Especial do STJ, no dia 19 de abril.

O STJ informou que, de acordo com a decisão, os conselheiros terão de cumprir medidas cautelares, mas não detalhou quais seriam estas medidas. O inquérito segue em segredo de Justiça no tribunal..