A libertação de Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco foi determinada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eles cumpriam prisão temporária. Na mesma decisão, Fischer determinou o afastamento deles do cargo no TCE-RJ pelo período de 180 dias. O magistrado ordenou ainda que o conselheiro Jonas Lopes, delator do esquema de corrupção investigado pela Operação Quinto do Ouro, também fique afastado do cargo por igual período. Ele não está preso - após alegar ter recebido ameaças, foi autorizado pela Justiça a deixar o Brasil e permanecer em lugar não divulgado..