Eike Batista foi preso em janeiro deste ano na Operação Eficiência, em um desdobramento da Calicute, operação da força-tarefa da Lava Jato sediada no Rio de Janeiro que culminou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro de 2016.
A prisão preventiva de Eike foi requerida pelo Ministério Público Federal e cumprida com a chegada do empresário ao Brasil, depois de viagem ao exterior.
Em sua decisão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que o empresário foi apontado como participante da organização criminosa formada em torno de Sérgio Cabral.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma do STJ..