A Lava Jato sustenta que o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, é patrimônio oculto do ex-presidente Lula, registrado em nome de dois sócios de seus filhos.
O empreiteiro relatou que se encontrou inicialmente com Paulo Okamotto, na sede do Instituto Lula, onde a ele foi explicado que seria necessária uma "modificação" no imóvel. Em seguida, Léo Pinheiro teria conversado com o ex-presidente, que, teria apontado problemas relacionados a uma "barragem" e "dois lagos".
"Ele disse: 'olha você podia mandar alguém no sábado lá, eu vou estar lá'. Eu disse: 'eu vou'. Fui eu e o Paulo Gordilho, que era diretor de engenharia e da OAS Empreendimentos. O presidente combinou comigo, já que eu não sabia onde ficava, que, no primeiro pedágio da Fernão Dias, eu o aguardasse. Ele passaria e eu seguiria o carro em que ele estava. Isso foi o que aconteceu.
Léo Pinheiro relatou ter presenciado outra reunião, desta vez no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, em um sábado, ao lado de Paulo Gordilho, o petista e a ex-primeira dama, onde teriam sido discutidos "alguns detalhes que faltavam do triplex e alguns do sítio".
"Nessa data, ficou acordado que tudo que era pedido estava atendido e que poderíamos prosseguir no triplex e com todas as reformas que tinham sido acordadas e solicitadas por ele", lembrou.
A defesa do ex-presidente chegou a questionar Moro sobre o fato de que Léo Pinheiro falava sobre o sítio de Atibaia em meio a um depoimento relacionado exclusivamente ao caso tríplex. "Se formos tratar de outros imóveis, me parece que vossa excelência está mudando o padrão anterior e tratando de algo que não é de objeto da ação penal".
No entanto, procuradores rebateram a questão apontando que "na página 122 da denúncia", havia "menção expressa à aprovação junto à Dama dos projetos tanto de Guarujá quanto do sitio".
O Ministério Público Federal entende que a "Dama", que aparece em trocas de mensagens de responsáveis pelas reformas do triplex, seria a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro deste ano.
"Está indeferida a questão, eu já esclareci, não é questão de ampliar objeto, estamos discutindo a prova, e se houve atos comuns e isso que ele está tentando explicar, nos temos que ouvir sobre os atos comuns, não podemos fazer cisão da prova neste sentido", concluiu Moro.
O empresário Léo Pinheiro, presidente da OAS, foi preso pela primeira vez em novembro de 2014, oito meses após a deflagração da Operação Lava Jato. Condenado a 26 anos por prisão por corrupção lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção da Petrobras, Léo Pinheiro é amigo pessoal de Lula e, segundo testemunhas - incluindo a empresa responsável pelas reformas do imóvel paga pela OAS - ele teria visitado o apartamento com a ex-primeira dama Marisa Letícia e o filho do ex-presidente, Luís Cláudio.
O empreiteiro e o petista são réus em ação penal que investiga se Lula teria recebido propinas de R$ 3,7 milhões da OAS - parte teria sido por meio de investimentos no imóvel do condomínio Solaris. Em outro inquérito, a Polícia Federal também suspeita de que o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, teria sido reformado pela OAS e pela Odebrecht para benefício do ex-presidente Lula.
Defesa
Em nota, Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirmou:
"Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel.
A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo - não presenciado por ninguém - no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente. É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência.
A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa.
Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente.
Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos.".