Os sex shops localizados em Belo Horizonte podem ter que tapar as vitrines para impedir que os objetos expostos sejam vistos por quem passar na porta desse tipo de estabelecimento. A medida faz parte do Projeto de Lei 212/17 do vereador Jair di Gregório (PP) e tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Se aprovado, quem desobedecer pode ter o alvará de funcionamento suspenso.
De acordo com o projeto, os sex shops “ficam obrigados a instalarem vitrines providas de material não transparente que obste (impeça) totalmente a visualização dos produtos colocados em exposição, à disposição do público”.
Além de impedir a exposição dos produtos, a medida ainda determina que os sex shops não podem estar localizados a menos de 500 metros de escolas do ensino fundamental e médio, em prédios que tenham residências e onde o projeto arquitetônico permita que a vitrine seja avistada por quem passar pela rua.
Na justificativa do projeto de lei, Jair di Gregório nega eventuais rótulos de que seja “conservador” ou “quadrado”. Segundo ele, soa “estranha” a naturalidade com que as pessoas “convivem com aberrações que agridem o íntimo de nossas consciências”. “Sabemos que estamos vivendo outros tempos.
Ainda de acordo com o parlamentar, que também é pastor da Igreja Assembleia de Deus, a iniciativa é fruto de pedidos de moradores que estariam “constrangidos” em terem que conviver com esses estabelecimentos “que agridem seus princípios”.
Atualmente, o PL 212/2017 está tramitando pela Comissão de Legislação e Justiça e aguarda parecer do relator, vereador Autair Gomes (PSC), que tem até dia 27 deste mês para se pronunciar sobre a viabilidade. Se aprovado na comissão ele segue para ser apreciado em plenário. .