O presidente Michel Temer (PMDB) enfrenta hoje o maior protesto popular contra o seu governo desde que tomou posse. Para marcar posição contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização, as centrais sindicais prometem parar o país com uma greve geral que tem a adesão das principais categorias de trabalhadores, incluindo os dos transportes, e com o fechamento das estradas. Articulada pelos sindicatos, a paralisação tem o apoio da igreja, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de integrantes do Ministério Público e do Judiciário.
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) anunciou que vai suspender as atividades. Para garantir a paralisação de metroviários e rodoviários, a CUT mineira disse que as centrais dividirão o valor da multa de R$ 250 mil prevista para o descumprimento de ordem judicial determinando a manutenção dos serviços mínimos.
Reprovado por mais de 90% da população, segundo as últimas pesquisas, Temer conseguiu aprovar a proposta de reforma trabalhista na Câmara dos Deputados e insiste em votar o projeto que muda o sistema previdenciário nos primeiros dias de maio. Depois da pressão de parlamentares, o Planalto negociou algumas mudanças no texto enviado ao Congresso, mas não foi suficiente para convencer a classe trabalhadora. As vias que dão acesso à casa do presidente Michel Temer, no Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, serão bloqueadas.
Em Brasília, onde são esperadas 10 mil pessoas na Esplanada, a Força Nacional foi mobilizada foi convocada para “realizar protocolo de segurança”, em torno dos ministérios. De acordo com assessoria do MJ, a Força Nacional estará preparada para qualquer “eventualidade” que ocorra nas manifestações previstas para hoje. As proximidades do Congresso também foram gradeadas. Em São Paulo, lojas e bancos foram cobertos de tapumes.
RUAS VAZIAS A Força Sindical e a CUT pedem à população que não saia de casa hoje. “Cada trabalhador deve fazer sua parte nesta luta contra a devastação preparada pelos defensores das propostas do governo. A parte que cabe a cada a cada um que não participará das manifestações é ficar em casa”, afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, Juruna. O movimento nas ruas será um termômetro para as centrais.
A presidente da CUT em Minas Gerais, Beatriz Cerqueira, reforçou o pedido e disse que as reformas prejudicam a todos. “Todo mundo pode e deve participar desta greve. Se seu sindicato decidiu que não vai participar, você não vai conseguir trabalhar porque não vai ter ônibus, então, não aproveite este dia para ir a outros lugares. Não vá à manicure, não vá ao cinema, ao mercado, ao shopping ou ao bar da esquina porque você vai levar outra pessoa a trabalhar”, diz Beatriz Cerqueira.
Em todo o país, pelo menos 15 categorias informaram que vão parar as atividades. Ônibus e metrôs não funcionam. Também as escolas públicas e parte das particulares estarão fechadas. No Rio de Janeiro também param policiais civis, militares e federais, servidores das justiças trabalhista e federal, petroleiros, carteiros e aeroviários. Os aeroviários, que haviam prometido parar, recuaram em assembleia da categoria ontem, depois de ter seus pleitos atendidos na reforma trabalhista. A categoria foi excluída do artigo que permite a contratação por meio de contrato de trabalho intermitente.
Em Minas Gerais, a lista fornecida pela CUT registra pelo menos 55 categorias paradas, como rodoviários, metroviários, professores das redes privada e pública, servidores públicos, profissionais da saúde, eletricitários, bancários, psicólogos, economistas, jornalistas, radialistas, petroleiros e aeroportuários. O sindicato dos funcionários da Assembleia Legislativa, servidores do Judiciário e auditores da Receita Estadual também aderiram.
PONTO DOS SERVIDORES Diante do anúncio de greve das diversas categorias, órgãos públicos adotaram diferentes posturas. O presidente Michel Temer avisou que vai cortar o ponto dos servidores federais que não forem trabalhar, assim como o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). O tucano fez parceria com o Uber para buscar funcionários em casa. Já o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) entrou na Justiça contra a greve dos metroviários e anunciou o uso das forças de segurança para impedir o fechamento de estradas.
Em Minas, o governo de Fernando Pimentel (PT) vai abonar a falta de quem não trabalhar. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, apesar de o expediente ser normal, isso será feito por conta das dificuldades de transporte para os servidores. A Prefeitura de BH informou que vai analisar as dimensões do protesto para depois avaliar o caso de servidores que faltarem por conta da falta de transporte público.
Em resposta ao corte de ponto, o Ministério Público do Trabalho posicionou-se, em nota, a respeito da greve geral. O texto afirma que a paralisação tem respaldo jurídico na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Fleury considera, ainda, legítima a resistência dos adeptos da greve às reformas propostas pelo governo, reforçando que a instituição é também contrária a estas medidas.
A Receita Federal também informou que não vai adiar o fim do prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda por conta da paralisação. Segundo a assessoria, o entendimento é de que a transmissão dos dados é feita pela internet e, portanto, não será prejudicada pela greve convocada.