Suspeitos de receberem mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras, três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras são o foco principal da Operação Asfixia, a 40ª fase da Operação Lava-Jato, que ocorreu nesta manhã de quinta-feira (4/5). Segundo a Polícia Federal (PF), mediante o pagamento de vantagem indevida, os ex-gerentes agiam para beneficiar empreiteiras, em contratos feitos por meio do direcionamento de licitações.
A Operação Asfixia prendeu preventivamente duas pessoas. Outras duas foram presas em caráter temporário. No total, são 25 ordens judiciais cumpridas, que incluem também cinco mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à força para prestar depoimento, e 16 de busca e apreensão. As ações de hoje ocorrem a pedido da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná. Os presos são: Marcio de Almeida Ferreira, um dos ex-gerentes da Petrobras; Marivaldo do Rozário Escalfoni; representante das empresas; Paulo Roberto Gomes Fernandes; representante das empresas; Maurício de Oliveira Guedes; ex-gerente da Petrobras. De acordo com a Polícia Federal, os quatro devem ser levados para Curitiba até o final do dia.
A Polícia Federal destacou a existência de ao menos três núcleos distintos no esquema: o primeiro com duas empresas que intermediavam o pagamento das propinas; um segundo com funcionários e fornecedores da Petrobras, que participavam das negociações; e o terceiro com os próprios funcionários que eram beneficiados com a propina. Todas as empreiteiras analisadas pela investigação eram fornecedoras tradicionais da Petrobras, a maioria alvo de ações na Justiça.
Há indícios de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, entre outros, em mais de uma dezena de licitações de grande porte da Petrobras que foram fraudadas pelo grupo criminoso. Segundo a apuração da PF, as empresas de fachada simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras para repassar a propina. Os pagamentos ocorriam com dinheiro em espécie, por meio de transferências para contas na Suíça ou efetuando o pagamento de despesas pessoais dos ex-gerentes.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), "os criminosos colaboradores relataram ainda que os pagamentos de propina prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Operação Lava-Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras". As provas foram obtidas pela PF e pelo MPF por meio de quebra de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos.
Depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o MPF também contribuíram para a descoberta do esquema milionário. Entre eles, o do ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal, Edison Krummenauer, que reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina.
Contas ocultas no exterior
Os integrantes do esquema chegaram a regularizar aproximadamente R$ 48 milhões que estavam em contas ocultas nas Bahamas, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel. Para isso, um dos ex-gerentes utilizou dos benefícios da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, por meio da Lei da repatriação de recursos (Lei 13.254/2016). "Esse fato é gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no exterior", afirmou o procurador da República Diogo Castor, também integrante da força-tarefa Lava-Jato em Curitiba
Para o procurador regional da República Orlando Martello, o esquema criminoso instalado na Petrobras ainda não foi integralmente desfeito. "A divisão das vantagens ilícitas e os próprios pagamentos de propina continuam a ocorrer mesmo após o desligamento dos agentes públicos da Petrobras, e, pasmem, permanecem ativos mesmo após tanto tempo de investigação", afirmou.