As contratações de novos empreendimentos no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) evoluíram lentamente nos primeiros meses do ano, após as mudanças nas regras e pelos resquícios da crise, segundo o governo. No primeiro trimestre, foram contratadas 72,6 mil unidades no MCMV, o que corresponde a 12,7% da meta de 570 mil unidades em 2017, de acordo com balanço fornecido pelo Ministério das Cidades.
Os dados mostram que as faixas 2 e 3, financiadas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), avançaram de forma mais intensa do que a faixa 1, para as camadas mais pobres, subsidiada pelo Tesouro Nacional. As faixas 2 e 3 tiveram, juntas, 70,8 mil unidades contratadas, ou 17,7% da meta do ano, de 400 mil unidades para os dois segmentos. Já a faixa 1 quase não saiu do lugar. Foram apenas 1,8 mil unidades, ou apenas 1,1% da meta de 170 mil contratações no ano.
Os dados do balanço não incluem a recém-criada faixa 1,5, que é contabilizada de forma diferenciada pela Ministério.
De acordo com a secretária Nacional da Habitação, Maria Henriqueta Alves, o MCMV vai se intensificar nos próximos meses, quando terá absorvido os ajustes regulatórios feitos recentemente. “O ritmo de contratações no começo do ano ficou impactado pela mudança na legislação”, explicou. "A partir de abril, já houve melhora.”
Em fevereiro, o governo federal anunciou aumento nos limites dos preços dos imóveis e das faixas de renda da população que podem entrar no programa. As novidades foram regulamentadas nas semanas seguintes e passaram a valer a partir de março. Até então, os tetos inviabilizavam muitos projetos das incorporadoras, que passaram a ser retomados agora.
Já na faixa 1, a situação é mais delicada. O governo de Dilma Rousseff deixou 60 mil unidades paralisadas por conta de atraso ou suspensão de pagamento às construtoras, por falta de recursos nos cofres.
O governo diz ter voltado a pagar as construtoras a cada 30 dias enquanto na gestão passada esse prazo foi alargado para até 90 dias. Além disso, 28 mil unidades já tiveram as obras retomadas e há outras 8 mil em processo de normalização. Isso tem demorado mais do que o previsto, pois alguns empreendimentos demandam novos orçamentos, como nos casos de depredações ou obras paradas há muito tempo. “Pagamos os atrasados, retomamos as obras e depois vamos voltar com as contratações. Só vamos contratar as obras com os recursos garantidos”, frisou a secretária.
Mercado. Entre os empresários consultados, o entendimento é de que as contratações do MCMV estão evoluindo dentro do ritmo possível em meio aos contratempos. No entanto, esperam um passo mais forte nos próximos meses e levantam dúvidas sobre a disponibilidade de recursos do Tesouro.
“Viemos de uma crise severa, que só agora começa a se amenizar. Ao longo dos meses, as contratações vão convergir para a meta final”, estimou o presidente dos conselhos de administração da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e da MRV Engenharia, Rubens Menin.