A Procuradoria da República no Paraná pediu nesta segunda-feira ao juiz federal Sérgio Moro a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, preso na Operação Asfixia, fase 40 da Lava Jato. O ex-gerente foi capturado na quinta-feira, 4, em custódia temporária de cinco dias. O juiz vai decidir pela conversão ou não da prisão.
Em 2016, o ex-gerente aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Segundo a Lava Jato 40, há indícios de que Márcio de Almeida Ferreira tenha usado a lei "para fazer a regularização cambial de ativos no montante de aproximadamente R$ 48 milhões, que provavelmente têm origem nos crimes praticados em face da Petrobras".
Foram presos preventivamente o empresários Marivaldo do Rozário Escalfone e Paulo Roberto Gomes Fernandes ligados às empresas Akyzo e Liderrol. Marcio de Oliveira Ferreira teria recebido valores indevidos por meio das empresas Akyzo e Liderrol.
O Ministério Público Federal requereu a prisão preventiva do ex-gerente "para garantia de ordem pública, econômica e para assegurar a aplicação da lei penal". Segundo a força-tarefa da Lava Jato, "não foi apresentada origem lícita para os valores provenientes da regularização cambial de R$ 48 milhões feita pelo investigado em dezembro de 2016".
"O investigado tinha um relacionamento muito próximo com o operador financeiro Marivaldo, da Akyzo e Liderrol; não foi apresentada origem lícita para o depósito de R$ 280 mil em espécie em favor da Volvo; na DIRPF 2017 apresentada na semana passada foi identificada mais uma possível tipologia de lavagem de capitais, com a utilização de um suposto empréstimo garantido com uma instituição financeira sediada na Bahamas, notório paraíso fiscal, a juros baixíssimo (2,5% ao ano) para lastrear a origem para pagamento do imposto e taxa de regularização cambial em valor aproximado de R$ 14 milhões", apontou o Ministério Público Federal.
Em depoimento, Ferreira negou qualquer envolvimento nos crimes. "Acrescentou que o valor da regularização cambiária é proveniente de alienações imobiliárias declaradas ao fisco de forma subfaturada. Segundo ele, esses valores mantidos no exterior se restringem ao valor pago 'por fora' pelos compradores, o que representa a diferença entre o valor real e o da escritura pública e compra e venda", narrou o Ministério Público Federal ao pedir a preventiva do ex-gerente.
A Procuradoria relatou ainda: "O investigado apresentou como álibi para a imensa disponibilidade de valores no exterior a venda de imóveis. Contudo, a defesa não apresentou nenhuma prova de corroboração desta tese, pois limitou-se a juntar uma série de escrituras públicas."