Deputados da comissão especial da reforma da Previdência retomaram com bate-boca, na manhã desta terça-feira, a votação das mudanças nas regras da aposentadoria. Governistas e oposição discutiram o impedimento de manifestantes na sala onde acontece a votação dos destaques ao texto-base aprovado na semana passada.
O bate-boca começou com o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendendo a entrada de manifestantes na Câmara. O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), argumentou contra.
O deputado Ivan Valente (Psol/SP) criticou o fato de a guarda legislativa estar armada. "Não é bala de borracha, é bala mesmo. Isso é inconstitucional", protestou o deputado. "Peço também para que tirem todas as grades em torno da Câmara", disse o parlamentar.
Enquanto Valente protestava, Marun fazia não com a cabeça. "Vamos iniciar os trabalhos", tentou encerrou a discussão o presidente da comissão. Antes, porém, ele cortava a fala dos deputados que iam contra o impedimento dos manifestantes dentro da Câmara.
Na semana passada, agentes penitenciários invadiram a reuniãoda comissão especial para protestar contra a reforma da Previdência.
A expectativa para hoje é que a sessão dure até o final da tarde de hoje.
Além da obstrução que partidos de oposição vêm fazendo na comissão, os destaques serão votados um de cada vez, com tempo de orientação de bancada e votação nominal.
Na semana passada, o governo esperava concluir a votação do texto-base, na comissão, naquela data.
A invasão da reunião pelos agentes penitenciários forçou os deputados a interromper a sessão. Por isso, o reforço na segurança nesta terça-feira que geraram protestos da oposição ao governo. "Estamos em estado de sítio?",questionou a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
Destaques
Entre os destaques em votação nesta terça-feira está o apresentado pelo Psol para que a a reforma da Previdência passe por referendo popular.
Depois da votação dos destaques, se houver alterações, os membros do colegiado finalizarão o texto que seguirá para o plenário, onde o projeto pode voltar a ser alterado por meio da apresentação de emendas e novos destaques.
O texto aprovado pela comissão deve ser publicado no Diário Oficial da Câmara logo após o encerramento dos trabalhos desta terça. A partir daí, é contado o prazo de pelo menos duas sessões para que o projeto seja encaminhado ao plenário.
Ainda não há uma data definida para começar a votação da reforma no plenário, onde são necessários os votos favoráveis de pelos menos 308 dos 513 deputados para que seja aprovada, em dois turnos.
Caso seja aprovada na Câmara, a matéria segue para o Senado, onde a matéria será encaminhada para votação. Se aprovado, vai a sanção presidencial. Do contrário, volta para ser votado novamente na Câmara.