A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recriou a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais por mais um ano, podendo ser prorrogada por mais um. A decisão da Mesa designando os integrantes foi lida em plenário nesta terça-feira (9). O grupo funcionou de 2015 a 2016 e, segundo a decisão da Mesa Diretora, é necessário para aprimorar a legislação protetora e promover parâmetros de bem-estar para os animais.
De acordo com o Legislativo, a comissão terá como objetivos promover debates e propor medidas relacionadas aos animais, avaliar o papel das associações de proteção e as políticas de conscientização de proteção animal.
O colegiado também poderá fazer audiências e debates públicos, visitas técnicas e reuniões com convidados.
Contra vaquejadas e testes em animais
A comissão deve se empenhar na discussão de projetos como o que proíbe rodeios, provas de laço, vaquejadas e similares em Minas Gerais e o que veda a realização de testes nos bichinhos. O grupo também trabalha na conscientização contra maus-tratos e o abandono de animais.
O deputado Noraldino Junior (PSC), que presidiu a comissão no último biênio e deve continuar no comando, diz que a volta da comissão é resultado do trabalho realizado e da conscientização dos deputados sobre a necessidade de lutar pelos direitos dos animais. Ele aponta o abandono de animais como um grande problema a ser atacado.
“Precisamos pensar na causa como uma questão de saúde pública. O manejo populacional ético é um bom exemplo disso, já que é uma forma de investir na prevenção de novas zoonoses. Se os governos não se atentarem para o tema podemos ter problemas futuros para a saúde do homem”, disse Noraldino.
Além do parlamentar, fazem parte da comissão os deputados Geraldo Pimenta (PCdoB), Elismar Prado (PDT), Leandro Genaro (PSD) e Iran Barbosa (PMDB). Os suplentes serão os deputados Antônio Jorge (PPS), André Quintão (PT), Tito Torres (PSDB), Fred Costa (PEN) e Ulysses Gomes (PT)..