A turbulência política nacional se intensifica à medida que são divulgados novos trechos da delação de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Personagens já citados se veem cada vez mais enredados nas tramas relatadas pelo empresário, mas surgem outros nomes, como os dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os ex-ministros Guido Mantega e José Serra (PSDB-SP), acusados de terem recebido benefícios milionários. O clima de instabilidade aumenta a cada conteúdo divulgado e também por não se saber o que ainda pode sair deles.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que o presidente Michel Temer (PMDB), o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) serão investigados em conjunto no mesmo inquérito por suspeita de três crimes: corrupção passiva, obstrução à investigação de organização criminosa e participação em organização criminosa. O inquérito ganhou o número 4.483 e teve o conteúdo liberado integralmente para qualquer pessoa que quiser consultá-lo.
A tensão é tanta nos gabinetes presidenciais, que Temer cancelou agendas e a toda hora se reunia com aliados e assessores para tentar desenhar os próximos passos. Fala-se até na necessidade de que ele faça um novo pronunciamento. Para piorar o clima, as principais lideranças e interlocutores do presidente no Congresso se calaram. Até o momento, nenhum dos líderes do governo na Câmara ou no Senado saiu em defesa de Temer. Líderes do PMDB, PSDB e DEM, principais partidos aliados, também se calaram ou, quando falaram, adotaram discurso de cautela. De que é preciso esperar a apuração das denúncias antes de tomarem qualquer decisão.
Mas uma nova rodada de divulgação de gravações, desta vez do depoimento de Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da holding J&F, grupo controlador do frigorífico JBS, complicou ainda mais o presidente de República.
Principal braço direito de Joesley Batista, dono da JBS, nas negociações com políticos do governo ou da oposição, Saud declarou que Temer teria recebido valores próximos a R$ 15 milhões em pagamentos de vantagens indevidas na campanha eleitoral de 2014.
Saud ainda falou da ação em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação do mandato do peemedebista. Na delação, o executivo disse que as campanhas de Dilma Rousseff e Michel Temer, candidatos a presidente e vice, eram uma coisa só.
O diretor de relações institucionais da holding contou também que Aécio Neves recebeu R$ 80 milhões para campanha e “continuou pedindo mais”. Saud não deu detalhes sobre a forma do repasse ao tucano, mas disse que as “questões” eram na maioria das vezes “ilícitas”.
LAVA-JATO Ao pedir a abertura de inquérito contra Temer e Aécio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirmou que ambos têm atuado para impedir o avanço das investigações da Lava-Jato. “Verifica-se que Aécio Neves, em articulação, entre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava-Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio do controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos”, escreveu Janot, em despacho assinado em 7 de abril.
Por meio de nota, Aécio nega que tenha atuado para criar “qualquer empecilho” aos avanços da Lava-Jato e que foi um dos primeiros a “hipotecar apoio à operação”. Em uma das conversas gravadas por Joesley, Aécio falou da necessidade de aprovar no Congresso a anistia ao caixa 2 e que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com Temer para aprovar a proposta do abuso de autoridade. Na nota, o tucano diz que “manifestar posições em relação a propostas legislativas é algo inerente à atividade parlamentar”.
O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), visitou ontem Aécio, em sua residência, em Brasília, e disse que o senador afastado está cuidando de sua defesa, “que ele tem total direito de fazer”. Cunha Lima afirmou que os advogados de Aécio e do próprio Senado vão analisar a decisão do ministro Fachin, que afastou na quinta-feira o mineiro da função parlamentar. “Essa questão tem sido nova na jurisprudência, uma vez que não está, no meu parco conhecimento, prevista na Constituição”, afirmou o parlamentar da Paraíba.
Inquérito presidencial
Confira as fases do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer (PMDB), investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução à investigação de organização criminosa e participação em organização criminosa
Inquérito
» A Procuradoria-Geral da República (PGR) coleta provas e ouve testemunhas.
» Se não oferecer a denúncia, o caso é arquivado.
» Se oferecer denúncia, o caso vai para a Câmara decidir se ele poderá ou não ser processado.
Câmara dos Deputados
» É preciso que 342 dos 513 deputados federais votem pela autorização da denúncia.
» Se o número não for atingido, o caso é arquivado e Temer permanece no cargo.
» Se aprovado, a denúncia segue para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Supremo Tribunal Federal
» Caberá ao STF aceitar ou não a denúncia contra o presidente.
» Em caso negativo, ela é arquivada e Temer fica no cargo.
» Se os ministros aceitarem a denúncia, Temer virá réu em ação penal e é afastado do Planalto por 180 dias.
Julgamento
» O julgamento é feito pelo plenário do STF, composto por 11 ministros.
» Se absolvido, Temer volta para o cargo.
» Se condenado, é afastado definitivamente e cumpre a pena imposto pelo STF.
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