O Conselho Pleno da OAB votou na noite desse sábado, pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Foram 25 votos a favor, uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que somente convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). "Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou.
O plenário da OAB nacional é a instância máxima de deliberação da entidade – a mesma que deliberou por apresentar pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT) no ano passado.
Minas
Na última sexta-feira, a OAB-MG havia aprovado uma moção de apoio à abertura de impeachment contra o presidente. Na reunião, os conselheiros também aprovaram apoio à PEC 227/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a realização de eleições diretas até seis meses antes do término do mandato do presidente.