A Polícia Federal quer ter acesso ao equipamento usado pelo dono da JBS, Joesley Batista, para gravar a conversa entre ele e o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Jaburu, para dar seguimento à análise do material. O áudio já foi entregue à PF, que fará uma perícia para avaliar possíveis alterações. Na noite deste domingo, a defesa de Michel Temer protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que 15 pontos sejam esclarecidos.
Em nota, a PF confirmou que recebeu pedidos de esclarecimentos da defesa de Temer e da Procuradoria-geral da República, além dos áudios da conversa. “Em análise técnica preliminar, o Instituto Nacional de Criminalística apontou que é fundamental ter acesso ao equipamento que realizou as gravações originais. Por esse motivo, a PF oficiou à PGR, solicitando o aparelho”, informa.
Temer entrou com a petição no sábado pedindo que o inquérito contra ele seja suspenso até que uma perícia comprove a autenticidade da gravação. Foi este o principal argumento usado pelo presidente para se defender das acusações em pronunciamento em cadeia de televisão nacional, na qual falou em áudio “clandestino” e armação de flagrante.A Procuradoria-geral da República alegou não ver problemas na realização do exame, mas reforçou que o material não tem modificações que possam afetar seu conteúdo.
A defesa de Temer pede que sejam analisadas possíveis edições como cortes ou se há frases alteradas da sequência. O presidente alega que perícias feitas pela imprensa indicam que o áudio sofreu edições. Na conversa gravada no Palácio do Jaburu em março, Joesley Batista conversa com Temer sobre a situação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e diz ter agido para parar um juiz e um procurador nas investigações da Operação Lava-Jato. Temer em momento algum o reprime, chegando a incentivar suas afirmações.
Com base no áudio e na delação de Joesley, o STF abriu inquérito para investigar Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça.
Veja a lista de questionamentos da defesa de Temer
1- As degravações veiculadas pelos meios de imprensa correspondem à integralidade da conversa reproduzida no áudio?
2- Qual o tempo de duração do áudio?
3- É possível identificar a supressão de palavras ou expressões na gravação, ou que tenham sofrido adulteração que lhes modificou o sentido real?? Na hipótese de resposta afirmativa, pode-se apontar os momentos respectivos da gravação?
4- Pelo nome do arquivo, ou pelos seus metadados, é possível identificar a marca, modelo e o sistema de gravação do aparelho utilizado?
5- Qual o formato do arquivo de áudio? Este tipo de arquivo possui alguma proteção contra edições e manipulações? É possível manipular este tipo de arquivo com relativa facilidade?
6- O aparelho utilizado foi resguardado e mantido em cadeia de custódia, conforme determinam os POP’s?
7- No início da gravação ouve-se um áudio que parece ser uma transmissão de rádio. É possível identificar em que horário e quanto tempo durou esta transmissão?
8- No final do áudio, ouve-se nova transmissão de rádio, é possível identificar o horário em que foi realizada esta transmissão?
9- O jornal "Folha de São Paulo" na edição do dia 20 do corrente, afirma que após uma perícia, o Sr. Ricardo Caires dos Santos, perito judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foram identificadas 50 edições no áudio. É possível aponta-las?
10- O jornal "O Estado de São Paulo", com base em perícia do Sr. Marcelo Carneiro de Souza, identificou 14 "fragmentações" no mesmo áudio. É possível identificá-las?
11- Há momentos de ruído alto no áudio, é possível identifica-los e apontar a razão de tais ruídos?
12- Esses ruídos podem ter sido incluídos na gravação para mascarar cortes ou edições?
13- A frase "tem que manter isso, viu" dita pelo presidente Michel Temer é imediatamente precedida por qual frase de seu interlocutor?
14- O nome do arquivo identifica uma data. Esta data coincide com o dia do diálogo? Pelo sistema de gravação, se identificado, é comum o salvamento automático com a data do dia de gravação? Se não coincidir é possível afirmar que houve adulteração no nome do arquivo?
15- De acordo com a gravação a ser periciada, é possível analisar a porcentagem de participação de cada interlocutor no diálogo? Em resposta afirmativa, qual seria esta divisão?
Laudo questionado
Citado durante o pronunciamento de Michel Temer à imprensa na tarde desse sábado, o laudo sobre a gravação da conversa entre o presidente da República e o empresário Joesley Batista, da JBS, assinado pelo perito judicial Ricardo Caires dos Santos teria sido produzido com base em análise feita com um equipamento amador. A informação é do site do jornal O Globo.
Segundo a reportagem, para elaborar o laudo, Santos disse ter usado o programa Audacity, uma ferramenta gratuita para edições de áudio caseiras, e o software Vegas Pro 10, ferramenta profissional para edição de vídeo, embora não haja imagens da conversa entre Temer e Joesley. Ainda de acordo com O Globo, o perito disse que seu trabalho é apenas inicial e que qualquer conclusão a respeito da conversa depende de outra perícia.