A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira, os ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, além do ex-vice governador e atual assessor especial de Temer Tadeu Filippelli. A operação Panatenaico investiga uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de 2014.
Orçada em cerca de R$ 600 milhões, a construção do estádio com capacidade para 70 mil pessoas custou, em 2014, R$ 1,575 bilhão, colocando a arena como a mais cara entre as 12 cidades-sede da Copa. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões. A obra causou prejuízo de R$ 1,3 bilhão para a Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap).
A operação é decorrente da delação premiada de executivos da construtora Andrade Gutierrez, que, ao lado da Via Engenharia, ganhou a licitação para o Estádio Nacional Mané Garrincha.
A hipótese investigada pela Polícia Federal é de que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e, assim, simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.
Em razão da obra do Mané Garrincha ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência.
Para recolher elementos que detalhem como operou o esquema criminoso que superfaturou a obra e lesou os cofres do GDF e da União, os cerca 80 policias envolvidos na operação foram divididos em 16 equipes. Devem ser cumpridos, no total, 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF.
Concessão
A operação ocorre no momento em que o governo discute a concessão da arena esportiva à iniciativa privada. Estudos mostram que o Mané Garrincha só tem potencial de gerar R$ 171 milhões de retorno financeiro, durante toda a vida útil. Como levantamentos técnicos comprovam que houve uma depreciação de R$ 80 milhões no valor estimado do Mané Garrincha, isso representa um prejuízo patrimonial de mais de R$ 1,3 bilhão para a empresa.
Panatenaico
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos de 1896.
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