Enquanto a base aliada ao presidente Michel Temer (PMDB) trabalha para impedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 227/16) que estabelece as eleições diretas para presidente da República, um movimento ganha força entre a oposição e os insatisfeitos com a permanência do peemedebista no poder. Pelas redes sociais, opositores, intelectuais, artistas, movimentos sociais e simples usuários da internet tentam recriar o clima vivido nas "Diretas Já" com a convocação de manifestações e shows pela aprovação de uma nova emenda à Constituição.
O movimento das Diretas Já, há 33 anos, levou os brasileiros às ruas pelo direito de votar diretamente para presidente, logo após um período de ditadura. O contexto agora é uma possível renúncia ou queda do presidente Michel Temer, acusado de corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça por conta de uma gravação do dono da JBS, Wesley Batista.
Show em Copacabana
Nesta quarta-feira, movimentos como o Povo sem medo e Brasil popular esperam levar 100 mil a Brasília com os motes “Fora Temer” e “Diretas já”. Também para o próximo domingo (28) os apoiadores das diretas estão sendo chamados para um grande show na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, com artistas como Caetano Veloso, Mano Brown, Maria Gadu, Criolo e Teresa Cristina.
Também está convocada para as 17h desta quarta-feira (24), na Praça da Estação, em Belo Horizonte, uma manifestação pelas diretas. No facebook, várias páginas e eventos com os motes Diretas já e “Quero votar” estão atraindo milhares de internautas.
Artistas pelas diretas
Assim como nos anos 1980, artistas começaram a defender as diretas já, só que agora pelas redes sociais. Depois da denúncia de que Temer teria avalizado o pagamento de propina para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e apoiado a compra de um juiz e um promotor pelo dono da JBS, famosos se manifestarm nas redes sociais. “Esquece a polarização, pensa na democracia do nosso país! #DiretasJá”, postou a atriz Leandra Leal. A atriz Patrícia Pillar também se manifestou a favor do movimento.
Em um show na Virada Cultural de São Paulo, a cantora Tulipa Ruiz e outras que faziam a apresentação pediram eleições diretas e o público apoiou a ideia.
Pelas regras atuais, se o presidente cais, quem assume é o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), que tem 30 dias para convocar uma eleição indireta, na qual só os membros do Congresso Nacional podem votar. Isso porque a vacância do cargo seria nos dois últimos anos de mandato.
PEC das diretas adiada
A PEC do deputado Miro Teixeira (Rede/RJ), retirada de pauta nesta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por manobra de aliados de Temer, prevê eleições diretas para presidente, a não ser que a vaga surja nos seis últimos meses do mandato. No plenário, parlamentares reclamaram do início da ordem do dia, que impediu a votação da admissibilidade da PEC na comissão.
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG) retirou a matéria de pauta, alegando falta de acordo. O peemedebista avalia convocar uma reunião específica para analisar o texto. "O que não posso permitir é que a comissão pare na discussão de outras tantas matérias em razão desta PEC", disse.
Com a dificuldade de aprovar a PEC das diretas na Câmara, a Comissão de Constituição e Jusitça no Senado colocou em discussão outra proposta, a PEC 67/2016, de autoria do senador Regufe (sem partido/DF), que prevê eleições diretas para presidente caso a vaga ocorra até os três primeiros anos de mandato. O realator Lindbergh Farias (PT/RJ) conseguiu pautar a matéria para esta quarta-feira e leu o parecer. Foi concedida vista coletiva e o texto pode ser votado na semana que vem.
Em 1984, a emenda para votar para presidente era do deputado Dante de Oliveira (PMDB/MT). As manifestações pelas diretas chegaram a reunir mais de um milhão de pessoas nas ruas, mas a proposta acabou derrotada no Congresso Nacional.