Os deputados estaduais podem restringir o tipo de música tocada nas escolas públicas de Minas Gerais. Isso se o projeto de lei (PL 4.323/2017), apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa mineira for aprovado.
De autoria do deputado Fábio Avelar (PTdoB), o texto proíbe o uso de música com palavras “de baixo calão” ou cujas letras estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas. Caso a instituição descumpra a regra, o evento que estiver realizando será interrompido imediatamente.
A direção da escola fica como responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e podem ser responsabilizados nos termos do estatuto dos servidores públicos.
Na justificativa, o deputado Fábio Avelar diz que a escola é uma das principais formadoras do caráter, valores e personalidade dos jovens.
“ O que se pretende é preservar a finalidade da escola como veiculo de formação e educação das nossas crianças, jovens e adolescentes, afastando-os da influencia de composições que possam interferir negativamente em seu comportamento. Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto”, pede o parlamentar.