A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou manifesto em que faz um pedido de socorro em relação aos municípios. O momento de crise, segundo o texto, é de “grávissima crise política e econômica”, pode alcançar 'consequências inimagináveis”. “O Brasil não pode ficar sem rumo”.
Assumindo que os orçamentos municipais estão “desequilibrados”, já que houve queda da arrecadação e aumento da demanda por serviços, a entidade defende que haja o aprimoramento do diálogo federativo. “Esta insuficiência de recursos públicos para sustentar os serviços básicos lá na ponta poderá levar o país a uma grave crise social”, afirma o texto.
A FNP defende que seja aberto diálogo para que a relação da União com estados e municípios seja melhorada, garantindo isonomia no “desenho federativo”. “A FNP reitera a importância da promoção e do aprimoramento do diálogo federativo por meio de uma mesa de negociação permanente entre União, estados e municípios, dentre outras medidas que venham ao encontro do fortalecimento da federação, das instituições e da própria democracia”, considera a entidade.
Dizendo que o manifesto está esvaziado de demandas partidárias, frente de prefeitos diz ainda que a crise deve ser consensual e para não contribuir com o aumento do desemprego desincentivo ao empreendedorismo e aos investimentos, paralisação de obras e a “disseminação de um indesejável sentimento de fracasso”.
“Estamos convictos que esta é uma oportunidade para o Brasil se revisitar como nação. Observados os princípios do Estado Democrático de Direito, é preciso contemplar na pauta prioritária do país a busca constante pela melhoria da qualidade de vida do cidadão, a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, a geração de emprego e o combate e a prevenção à corrupção, com controle e participação social, promovendo um sentimento de superação das dificuldades e de esperanças renovadas em dias melhores”, considera a FNP .