Brasília, 01 - Em projeto de resolução no qual faz um balanço dos 13 anos de governos petistas, o PT minimiza as denúncias de corrupção contra o partido e alguns de seus integrantes e culpa a política econômica adotada no início do segundo mandato de Dilma Rousseff pela crise política que levou ao impeachment da então presidente.
Segundo o texto, que servirá de base para as conclusões do 6.º Congresso Nacional do PT, as medidas de austeridade adotadas por Dilma no início de 2015 criaram a sensação de um "estelionato eleitoral" em comparação com o discurso de campanha do ano anterior, quando a petista prometeu não mexer em direitos trabalhistas "nem que a vaca tussa".
"O ajuste fiscal, além de intensificar a tendência recessiva, gerou confusão e desânimo na base social petista: entre trabalhadores, juventude e intelectualidade progressista disseminou-se a sensação, estimulada pelos monopólios de comunicação, de estelionato eleitoral", diz o texto ainda sujeito a emendas e alterações até sábado, 3, quando termina o encontro.
De acordo com o documento, "a política econômica adotada no início do segundo mandato de Dilma para além dos efeitos econômicos sociais e econômicos que produziu teve como principal efeito político desorientar parte de nossa base social e eleitoral".
Segundo o partido, isso fez com que a popularidade de Dilma despencasse, encorajando as "forças conservadoras" a tomarem as ruas e fazendo com que parte da base do governo no Congresso Nacional se deslocasse rumo ao afastamento de Dilma.
O texto do balanço, praticamente, ignora as denúncias de corrupção na Petrobras reveladas pela Operação Lava Jato e resume o tema à conclusão de que é "indispensável superar a adaptação do partido ao modus vivendi da política tradicional do Brasil".
O balanço petista cita a Lava Jato apenas quando questiona o "republicanismo" com o qual os governos do partido trataram as nomeações para o Supremo Tribunal Federal, Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal. De acordo com o documento, alguns setores do PT avaliam que, sem esse "republicanismo", a Lava Jato e a ação penal 470, que julgou o mensalão, não teriam prosperado e instalado uma "justiça de exceção" contra o PT.
Constituinte
Atingido pela Lava Jato, o PT vai defender em seu 6.º Congresso a reforma do Judiciário e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para revogar o que o partido chama de "medidas antipopulares" do presidente Michel Temer e criar condições para uma "reforma geral das instituições". Um dos cinco projetos de resolução apresentados pelas correntes do partido diz que setores do Ministério Público, das polícias e do Judiciário formaram um "poder bonapartista", em sintonia com "oligopólios da comunicação", afrontando o estado de direito.
"A violência do Estado, levada a efeito por setores do Ministério Público, do Judiciário e das polícias, particularmente no que se refere à Operação Lava Jato, materializa-se nas prisões por mera suspeita, nas conduções coercitivas sem base legal, nos vazamentos criminosos de dados e na exposição da intimidade dos investigados", diz um dos trechos do documento.
O texto servirá de base para definir as diretrizes do novo programa do PT, às vésperas do ano eleitoral de 2018. Ao mencionar a "República de Curitiba", os petistas dizem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família sofrem "brutal e inigualável perseguição" e que há um "regime de exceção" em curso no País.
As resoluções serão votadas no próximo sábado, 3. Em um dos documentos, o PT propõe um plano nacional de emergência para sair da crise. Uma das propostas prevê uma política de uso criterioso e gradual de 25% das reservas cambiais em um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego destinado a investimento para obras de infraestrutura e geração de emprego.
(Vera Rosa e Ricardo Galhardo, enviado especial)