A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O inquérito é resultado da Operação Patmos que cumpriu mandados de busca e apreensão da casa dele e de familiares. Se aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o tucano passa a ser réu na ação.
A denúncia é resultado da delação feita pelo executivo da JBS, Joesley Batista. O procurador-geral da República acusa Aécio de pedir R$ 2 milhões ao empresário.
Além de Aécio, a irmã dele, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados por corrupção passiva.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, na denúncia oferecida no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja aplicada uma multa de R$ 6 milhões ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã Andrea Neves por danos morais e materiais.
A denúncia será analisada pelo ministro Marco Aurélio e julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A data ainda não foi definida.
A defesa do senador afastado tem afirmado que o pedido de dinheiro a Joesley Batista, feito em conversa gravada pelo delator, foi um empréstimo.
Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirma que a defesa recebe "com surpresa" a denúncia e ressalta que “diversas diligências de fundamental importância” não foram realizadas. O advogado ainda lamenta o que considerou como precipitação o oferecimento da denúncia e pede acesso ao inteiro teor da denúncia para poder “demonstrar a correção” na conduta de Aécio.
"Diversas diligências de fundamental importância não foram realizadas, como a oitiva do Senador e a perícia nas gravações. Assim, a Defesa lamenta o açodamento no oferecimento da denúncia e aguarda ter acesso ao seu teor para que possa demonstrar a correção da conduta do Senador Aécio Neves", comentou Toron por meio de nota.
O senador afastado Aécio Neves (PSDB) disse,em vídeo divulgado na semana passada que não cometeu “qualquer crime” e afirma que seu maior erro foi se deixar enganar “por uma trama montada por um criminoso”. Em cerca de 4 minutos, o tucano faz defesa enfática dele, de sua irmã, Andreia Neves, e do primo, Frederico Pacheco e disse que tentará reestabelecer o mandato. O ministro Edson Fachin determinou o afastamento do senador do cargo.
"Não fiz dinheiro na vida pública. Esse cidadão armou uma encenação e ofereceu outro caminho. Um empréstimo de R$ 2 milhões. Esse dinheiro, é claro, seria regularizado por meio de contrato de mútuo. O criminoso queria era criar uma falsa situação que transformasse uma operação entre privados, que não envolveu dinheiro público, que não envolveu qualquer contrapartida, em um ato de aparência ilegal. Esses são os fatos. Esta é a única verdade. E reafirmo aqui de forma definitiva: não cometi qualquer crime”, disse o tucano em sua primeira declaração pública após a deflagração da operação.
Como justificativa para o pedido de R$ 2 milhões feito a Joesley, Aécio argumenta que o que foi proposto ao empresário foi uma negociação envolvendo um imóvel da família.
“Há cerca de dois meses, eu pedi à minha irmã, Andrea, que procurasse o senhor Joesley e oferecesse a ele a compra de um apartamento onde minha mãe vive há mais de 30 anos, herança de seu ex-marido e que havia sido colocado à venda. Com parte desses recursos eu poderia pagar a minha defesa em inquéritos que, tenho certeza, serão arquivados. E fiz isso porque não tinha dinheiro. Não fiz dinheiro na vida pública”.
As defesas dos demais denunciados afirmram que só vão se pronunciar quando tiverem acesso ao conteúdo da ação.