Marcelo Ernesto
Mais duas cidades de Minas Gerais tiveram os prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral por causa de irregularidades durante o período de campanha. Roseli Ferreira Pimentel (PSB), prefeita de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Leonardo Augusto de Souza, de Jacinto, no Vale do Jequitinhonha, perderam os mandatos e os municípios terão que realizar novas eleições. De acordo com levantamento do TRE, 36 prefeitos no estado ainda estão com processos pendentes e podem perder os cargos. Todos os casos envolvem irregularidades durante a disputa.
No caso de Santa Luzia, o tribunal concluiu o julgamento dos embargos de declaração e manteve a cassação por abuso de poder econômico. No início de maio, o TRE já havia se posicionado contra recurso de Roseli e do seu vice-prefeito, Fernando César Vieira (PRB). Os dois foram cassados por uso indevido de meios de comunicação social na campanha. Com isso, depois da publicação do resultado da ação, serão marcadas novas eleições para o município. A prefeita ficou inelegível por oito anos. Segundo o relator dos processos, juiz Carlos Roberto de Carvalho, a prefeita, candidata à reeleição, fez uso dos jornais Folha de Minas Gerais e Folha Muro de Pedra para expor massivamente sua imagem “em detrimento do equilíbrio da disputa eleitoral, afetando, assim, a normalidade e a legitimidade do pleito municipal”. O voto foi seguido pelos outros quatro membros da corte.
Já no caso de Jacinto, a corte, por unanimidade, entendeu que houve abuso de poder econômico durante o período eleitoral por parte de Leonardo Augusto de Souza e do vice-prefeito João Alves Berberino (PP). O município, que fica no Vale do Jequitinhonha, também terá que realizar novas eleições. À decisão ainda cabe recurso. No inquérito, o prefeito e o vice foram considerados culpados por distribuir comida no dia da convenção partidária, além da realização de showmício no distrito de Jaguarão, o que é vedado pela legislação eleitoral. O relator da ação, juiz Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, considerou que a distribuição da comida ficou “comprovada” e ainda destacou a contratação do cantor, mesmo sem discurso, contou com as cores da campanha e da divulgação. Os dois ainda tiveram a inelegibilidade decretada por oito anos.
Levantamento feito pelo TRE de Minas Gerais mostra que, com a decisão de quinta-feira, agora existem 36 processos pendentes de indeferimento ou cassação de prefeitos no estado. Ao todo, eleitores de quatro municípios já tiveram que voltar às urnas: Alvorada de Minas, Ervália, São Bento do Abade e Guaraciama. Com a inclusão de Santa Luzia e Jacinto, seis cidades aguardam novas eleições, sendo que, em Cristiano Otoni, o pleito ocorrerá neste fim de semana. Já em Canaã, Campo Florido e Santa Rita de Minas, a data é 2 de julho. Por enquanto, a cidade da região metropolitana e a do Vale do Jequitinhonha ainda aguardam a ação transitar em julgado para que possam ter as datas da eleição marcadas.
Além dos casos já citados, o TRE ainda aponta que em outros 12 municípios o presidente da câmara municipal está exercendo a chefia do Executivo até que sejam feitas novas eleições ou ocorra decisão final sobre o assunto. Há, no entanto, cidades em que o prefeito só permanece à frente do município por força de liminares concedidas pela Justiça. (Colaborou Juliana Cipriani)