O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nessa sexta-feira as alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. As informações foram divulgadas pelo site G1.
No documento, o órgão pede que Lula e mais seis pessoas sejam condenados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro e cumpram as penas em regime fechado. Os procuradores também querem que o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal – determine a apreensão de exatos R$ 87.624.971,26, valor que teria pago em propinas em contratos da OAS com a Petrobras.
A alegação dos procuradores é que o apartamento foi destinado ao ex-presidente como forma de pagamento por contrato que a OAS fechou com a Petrobras. Eles também denunciam o fato de a OAS ter pago o transporte e armazenamento de parte do bens pertencentes a Lula quando ele terminou o mandato o presidente.
Também foram elencados como réus no processo o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho – o Léo Pinheiro – e outros executivos da construtora. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta em fevereiro deste ano, foi excluída do processo.
A Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho – todos executivos da OAS –, MPF pediu a redução das penas de prisão pela metade porque eles prestaram informações “relevantes” sobre o caso.
“Considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas", diz trecho do documento apresentado pelo MPF. (Com agências)