Brasília – A Procuradoria-Geral da República pediu, em alegações finais, na sexta-feira, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em regime fechado na ação penal do caso triplex. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui a Lula o papel de “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na operação. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. Alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o MP, que acusa, e a defesa apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo juízo. O documento tem 334 páginas.

Além de Lula, são réus os empreiteiros José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, os executivos da empresa Agenor Franklin Martins, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. De Léo Pinheiro e Agenor Medeiros, a força-tarefa cobra R$ 58,4 milhões. O MPF solicitou, no entanto, que as penas de Léo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho sejam reduzidas pela metade, considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes. Tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas, é pertinente, nos termos do artigo 1º, parágrafo 5º, da Lei 9.613/98, com a redação dada pela Lei 12.683/12, que suas penas sejam reduzidas pela metade.”

OUTRO LADO

A defesa do ex-presidente Lula afirma que a Lava-Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra ele. Segundo os advogados do petista, as alegações finais do MPF na ação penal do caso triplex mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade. Em nota divulgada ontem, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, defensores de Lula, reagiram enfaticamente às alegações finais da Procuradoria. Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins assinalam que as 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo, notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG, provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. “O ex-presidente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence à OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras”, atestam os advogados.

A defesa agora vai apresentar também suas alegações finais no caso triplex. Os advogados fazem referência a testemunhas ouvidas na fase de instrução do processo, entre elas o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, também réu na ação, que declarou ao juiz federal Sérgio Moro que o apartamento do Guarujá era destinado a Lula. “Nos próximos dias, vamos demonstrar ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula.”.