Vereadores apresentaram no início da semana mais de 100 subemendas ao subsitutivo da PBH - Foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press

O líder de governo na Câmara Municipal, vereador Léo Burguês (PSL), recuou e retirou projeto que substituía o texto da reforma administrativa do Executivo, em tramitação na Casa Legislativa. O parlamentar havia apresentado o substitutivo na surdina, o que desagradou vereadores e provocou um racha no Legislativo.

Ao retirar a proposta da discórdia ontem, Burguês tenta retomar diálogo e convencer colegas de também retirarem emendas ao projeto que corta cargos comissionados, enxuga secretarias e promete economizar R$ 30 milhões ao ano.

“Retirei o substitutivo e agora quero ver quantas emendas os vereadores vão retirar, porque são mais de 150”, afirma o líder, que justifica ter apresentado o substitutivo para preservar a “celeridade” da tramitação. Com a manobra, Burguês conseguia se livrar de emendas dos parlamentares ao texto do Executivo. Entre as modificações apresentadas pelos vereadores para serem discutidas no segundo turno está, por exemplo, o impedimento de o prefeito criar subsecretarias por decreto.

O projeto de lei original foi aprovado na segunda-feira por unanimidade. A proposta do Executivo prevê a redução de cargos comissionados, além da economia de R$ 30 milhões ao ano. Também reduz a estrutura administrativa de 31 órgãos com status de secretaria para 18. Reduz 400 cargos comissionados e torna outros 370 exclusivos para servidores efetivos, entre outras mudanças.

Na primeira fase de discussão, parlamentares haviam apresentado 227 emendas ao texto, o que levou a prefeitura a estudar propostas e incorporar 88 delas, o equivalente a 39%, a um primeiro substitutivo, que ficaria no lugar do projeto original. Na segunda-feira, na votação em primeiro turno, parlamentares apresentaram mais de 100 subemendas ao substitutivo, na intenção de promover mais mudanças.

Sem o conhecimento dos colegas, Burguês apresentou um segundo substitutivo, que prevaleceria sobre o anterior e suas submemendas.

Com a retirada do texto da discórdia, parlamentares críticos à manobra começaram a considerar retirar algumas subemendas de tramitação, mas cobram que a interlocução com Executivo não seja feita apenas com o líder de governo. “Queremos negociar com vice-líderes e com o Executivo”, afirma Gabriel (PHS).

A vereadora Cida Falabella (PSOL) considerou a retirada um avanço. “É uma vitória nossa”, afirma. Nos bastidores, entretanto, há quem avalie que a manobra de Burguês teve como objetivo testar a própria base de governo, numa tentativa de sentir quem está ou não com o prefeito Alexandre Kalil (PHS). “Estamos tranquilos e temos ampla maioria na Casa”, afirmou Burguês.

 

.