O resultado do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Temer da eleição de 2014 será conhecido nesta sexta-feira. O ministro-relator, apesar de não ter concluído seu voto, já deu indicativo de que vai pedir a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A sessão de hoje també foi marcada por embates entre os ministros.
Pouco antes de encerrar a sessão de hoje, Herman Benjamin destacou que o plenário doTribunal Superior Eleitoral (TSE) tem diante de si "um milagre" que é a ação estar sendo julgada e a possibilidade de se deparar com os detalhes de como funciona o esquema de pagamento de propina e caixa dois.
"É um milagre que nós estejamos aqui apurando esses fatos. Não era pra ser. Não haverá outra oportunidade para purar fatos dessa natreza aqui. Para o TSE eu não vejo como. Sabe por quê?. No caso especifico da Odebrecht existia um sistema tal de proteção e sofisticação, o que seria impossível nós apurarmos o que foi apurado aqui se não fosse a Lava-Jato", disse Herman.
Esta tarde, em seu voto, o relator disse que há provas de que a chapa Dilma-Temer praticou abuso de pode político e econômico na eleição presidencial de 2014. Benjamin, no entanto, ponderou que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.
“Não se pense por um segundo que isso que tratamos aqui foi criação desses partidos alvos da ação ou se tratou de anomalia deles, mas permitiu-lhes desequilibrar a balança. Talvez não em relação aos autores , sabemos agora, mas a outros candidatos que concorriam em completa desigualdade.”
A expectativa era que o julgamento se estendesse até o fim de semana. Ontem, Gilmar Mendes convocou sessões extras para análise do caso, inclusive para o sábado (10). Com o acordo entre os ministros, o julgamento deve ser finalizado nesta sexta-feira.
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Embates
Os ministros Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira disseram, na sessão realizada pela manhã, que não iriam se manifestar sobre a "fase da Odebrecht" no julgamento porque ela se referia ao uso de dinheiro não contabilizado, e não às doações oficiais recebidas pela chapa.
Ao retomar seu voto na tarde desta quinta-feira, 8, o relator questionou esse posicionamento, disse que o uso de recursos ilícitos estava registrado na petição inicial impetrada pelo PSDB, e desejou "boa sorte" para quem não iria analisar a questão de caixa 2. "Para analisar caixa 1, não precisamos de TSE", afirmou.
Segundo ele, a ação dos tucanos registrava que a campanha de Dilma e Temer havia sido financiada com recurso de propina. "Eu não estou parafraseando, eu estou lendo a petição inicial", disse.
Admar reagiu e disse que a fala do relator era para constrangê-lo. Herman rebateu e disse que não estava ali para isso. "Se se constrangerem será pelos seus atos", disse.
Ao começar a ler o seu voto, o ministro disse que não iria discutir 12 imputações de abuso de poder econômico, 6 imputações de abuso de poder político, outras 3 de abuso político e econômico, e que iria concentrar a sua argumentação sobre gastos ilícitos.
Não consulto saldo
Fux falava sobre o recebimento de propina quando questionou: "Tem um funcionário público, aí o saldo dele vai crescendo e ele não toma iniciativa de saber de onde vem os recursos. Isso é o quê? ." Foi quando o ministro Admar Gonzaga rebateu: “Pode ser alguém como eu, que não tem o hábito de consultar o saldo. Aí eu vou ao gerente e ele me explica. Se não for meu, não é meu.”
Na tréplica, Fux disse ter “dificuldade” de entender isso.
Com agências.