O resultado do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Temer da eleição de 2014 será conhecido nesta sexta-feira. O ministro-relator, apesar de não ter concluído seu voto, já deu indicativo de que vai pedir a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A sessão de hoje també foi marcada por embates entre os ministros.
Pouco antes de encerrar a sessão de hoje, Herman Benjamin destacou que o plenário doTribunal Superior Eleitoral (TSE) tem diante de si "um milagre" que é a ação estar sendo julgada e a possibilidade de se deparar com os detalhes de como funciona o esquema de pagamento de propina e caixa dois.
"É um milagre que nós estejamos aqui apurando esses fatos. Não era pra ser. Não haverá outra oportunidade para purar fatos dessa natreza aqui. Para o TSE eu não vejo como. Sabe por quê?. No caso especifico da Odebrecht existia um sistema tal de proteção e sofisticação, o que seria impossível nós apurarmos o que foi apurado aqui se não fosse a Lava-Jato", disse Herman.
Esta tarde, em seu voto, o relator disse que há provas de que a chapa Dilma-Temer praticou abuso de pode político e econômico na eleição presidencial de 2014. Benjamin, no entanto, ponderou que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.
“Não se pense por um segundo que isso que tratamos aqui foi criação desses partidos alvos da ação [PT e PMDB] ou se tratou de anomalia deles, mas permitiu-lhes desequilibrar a balança. Talvez não em relação aos autores [PSDB], sabemos agora, mas a outros candidatos que concorriam em completa desigualdade.”
A expectativa era que o julgamento se estendesse até o fim de semana. Ontem, Gilmar Mendes convocou sessões extras para análise do caso, inclusive para o sábado (10). Com o acordo entre os ministros, o julgamento deve ser finalizado nesta sexta-feira.
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Embates
Os ministros Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira disseram, na sessão realizada pela manhã, que não iriam se manifestar sobre a "fase da Odebrecht" no julgamento porque ela se referia ao uso de dinheiro não contabilizado, e não às doações oficiais recebidas pela chapa.
Ao retomar seu voto na tarde desta quinta-feira, 8, o relator questionou esse posicionamento, disse que o uso de recursos ilícitos estava registrado na petição inicial impetrada pelo PSDB, e desejou "boa sorte" para quem não iria analisar a questão de caixa 2. "Para analisar caixa 1, não precisamos de TSE", afirmou.
Segundo ele, a ação dos tucanos registrava que a campanha de Dilma e Temer havia sido financiada com recurso de propina. "Eu não estou parafraseando, eu estou lendo a petição inicial", disse.
Admar reagiu e disse que a fala do relator era para constrangê-lo. Herman rebateu e disse que não estava ali para isso. "Se se constrangerem será pelos seus atos", disse.
Ao começar a ler o seu voto, o ministro disse que não iria discutir 12 imputações de abuso de poder econômico, 6 imputações de abuso de poder político, outras 3 de abuso político e econômico, e que iria concentrar a sua argumentação sobre gastos ilícitos.
Não consulto saldo
Fux falava sobre o recebimento de propina quando questionou: "Tem um funcionário público, aí o saldo dele vai crescendo e ele não toma iniciativa de saber de onde vem os recursos. Isso é o quê? ." Foi quando o ministro Admar Gonzaga rebateu: “Pode ser alguém como eu, que não tem o hábito de consultar o saldo. Aí eu vou ao gerente e ele me explica. Se não for meu, não é meu.”
Na tréplica, Fux disse ter “dificuldade” de entender isso. O ministro questionou se os candidatos não sabem da entrada de dinheiro ilegal e Napoleão Nunes afirmou que no interior do Rio Grande do Norte, os vereadores não sabem. “Não vamos comparar”, disse o ministro-relator Herman Benjamin.
Com agências