Caso o rompimento seja decidido pelos tucanos, os titulares fiéis ao governo Temer podem dificultar a vida do senador mineiro, votando em favor da cassação do mandato. A petição apresentada pelo PSOL e Rede é baseada na delação da JBS. As legendas pediram a cassação do parlamentar mineiro quando os áudios entre Joesley Batista e o Aécio Neves foram divulgadas.
PMDB tem maioria e presidência do Conselho
Outro fator chave para o senador tucano na relação entre PSDB e PMDB é o Conselho de Ética ser presidido por um peemedebista, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA).
A partir do momento que formalizar o recebimento da petição, o presidente do Conselho tem cinco dias para tomar uma decisão monocrática sobre o pedido.
O peemedebista afirmou que tomará conhecimento do pedido nesta terça-feira, mas que, apesar do prazo de cinco dias determinado pelo regimento da Casa, ele pode gastar mais tempo para tomar uma decisão sobre o pedido de cassação de Aécio Neves. Segundo ele, o processo de análise do Conselho leva normalmente quatro meses para ser concluído.
“Ainda não tenho posição definida. Vou ler amanhã o pedido e ver quais as razões são apontadas pela Rede e pelo PSOL. Esse prazo de cinco dias é relativo, porque posso encaminhar o pedido para a advocacia-geral do Senado e lá eles terão um novo prazo para fazer uma análise”, explicou João Alberto.
O presidente do Conselho criticou a atuação do Ministério Público no caso e afirmou que ainda não viu “qualquer prova grave” contra o senador mineiro. “Até hoje não vi um motivo sequer para afastar um senador. Ele tem direito de ampla defesa e é preciso ver quais provas serão anexadas. A Justiça não nos mandou nada até agora. Nenhum documento. E sabemos que é possível editar qualquer conversa telefônica para fazer uma armação para alguém”, afirmou João Alberto.
PMDB tem hoje três integrantes titulares no Conselho e mais uma cadeira vazia, que aguarda indicação da legenda. Entre os peemedebistas no grupo está o senador Romero Jucá, também citado em várias delações da operação Lava-Jato, ex-ministro de Temer e um dos principais articuladores políticos do Palácio do Planalto com o Congresso.
Integrante do Conselho, o senador João Capiberibe (PSB) cobrou uma definição sobre os próximos passos do processo e criticou a posição declarada do presidente João Alberto em favor de Aécio.
“Esse envio do pedido para a advocacia não está previsto no regimento. É apenas um subterfúgio para empurrar o processo com a barriga. Independente de qual for a decisão, de cassar ou não o senador Aécio, é preciso que se inicie o processo. São acusações gravíssimas que precisam ser discutidas no conselho e não dá para ficar obstruindo desde o início”, afirmou Capiberibe.
Aécio foi afastado do mandato no dia 18 de maio por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Ele atendeu pedido do Ministério Público, que também solicitou a prisão do tucano, o que foi negado por Fachin.
Os tucanos se reúnem no final da tarde desta segunda-feira para discutir o futuro da legenda em relação ao governo Temer. Devem ser ouvidas as posições dos diretórios regionais, mas o partido pode adiar uma decisão definitiva, uma vez que as correntes internas não chegam a um acordo sobre o tema.
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