Presidente do Conselho de Ética tira licença médica sem decidir sobre Aécio

Mesmo com prazo estourado, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), alega que ainda não tomou conhecimento do processo de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) porque está de licença médica. Como presidente do colegiado, cabe a João Alberto a decisão de aceitar ou arquivar o processo.

A assessoria do senador informou, por meio de nota, que João Alberto tirou licença médica nesta semana e que, em razão disso, ainda não conhece o processo de pedido de cassação de Aécio. Segundo a assessoria, o senador só receberá o processo em mãos na próxima semana.

O pedido de cassação de Aécio Neves foi protocolado pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL em 18 de maio, com base na delação dos executivos da JBS. Pelo regimento do Senado, o presidente do Conselho de Ética deveria emitir um parecer pela abertura ou arquivamento do processo em até cinco dias úteis.

Na época, João Alberto alegou que não poderia responder sobre o caso porque o Conselho de Ética teria de ser reinstalado, já que o mandato dos senadores no colegiado estava vencido. O Conselho foi reinstalado em 6 de Junho, quando João Alberto foi reconduzido à presidência. O prazo para decidir sobre o caso Aécio venceu nesta terça-feira, 13.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada em 9 de Junho, João Alberto afirmou que não havia clima entre os senadores para a cassação de Aécio. Ele também informou que buscou outros senadores para se aconselhar sobre o caso e que não estava certo se decidiria sobre o pedido de cassação monocraticamente ou se levaria a questão para votação na comissão.

Defesa

A defesa do senador Aécio Neves reafirma que o dinheiro foi um empréstimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benefício da impunidade penal.

O empréstimo não envolveu dinheiro público e nenhuma contrapartida por parte do senador, não se podendo, portanto, falar em propina ou corrupção.

O senador tem convicção de que as investigações feitas com seriedade e isenção demonstrarão os fatos verdadeiramente ocorridos.