Trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares tem disponível R$ 340 milhões no orçamento de 2017 - Foto: Juarez Rodrigues / EM / D.A. Press Um montante de R$ 400 milhões destinado a duas das principais obras viárias para Minas Gerais corre o risco de não ser usado por entraves ambientais. A duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, tem disponível R$ 340 milhões no orçamento de 2017, mas aguarda decisões das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) sobre a instalação de duas usinas que serão usadas para concretagem das novas pistas. Já a pavimentação da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, que recebeu dotação orçamentária de R$ 60 milhões, depende da liberação do plano de controle ambiental e de estudos de espeleologia (análise sobre grutas e cavernas próximas à rodovia) para começar a sair do papel.

No caso da BR-381, a definição sobre uma das usinas de concreto que se encontra paralisada deve sair nas próximas semanas. A outra usina, que será usada para a pavimentação de trechos já terraplanados, opera apenas com 10% de sua capacidade e aguarda a liberação ambiental para aumentar o ritmo das obras. A maior parte da duplicação está completamente paralisada e voltou à fase de estudos técnicos. No entanto, obras em dois trechos (Nova União e Antônio Dias) da rodovia que seguem em ritmo lento são fundamentais para evitar que recursos gastos com túneis e terraplanagem (já finalizados) sejam desperdiçados.

A pavimentação dos mais de 100 quilômetros de estrada de terra da BR-367, que atravessa o Vale do Jequitinhonha, também corre o risco de ver recursos já previstos no orçamento deste ano passarem longe da tão esperada obra. Foram reservados R$ 60 milhões para pavimentar o trecho que vai de Almenara até a divisa com a Bahia, montante que representa apenas 20% do total necessário para a obra. No entanto, a falta de um plano de controle ambiental e a demanda dos órgãos ambientais por estudos de cavernas e grutas nas margens da rodovia podem barrar o início das obras.

O ritmo lento das obras tem alertado parlamentares mineiros, que temem que o dinheiro previsto no orçamento de 2017 não seja usado até o final do ano e volte aos cofres da União.

“A questão é que hoje o dinheiro está disponível e pode ser liberado. Daqui a dois ou três anos pode não estar mais disponível. Se as obras não andarem, a população corre sério risco de ficar sem essas verbas e sem as obras”, alertou o deputado Fábio Ramalho (PMDB), vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada mineira.

Em maio,  a Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que os processos de licenciamentos para as obras são colocados como prioritários “por se tratarem de obras de utilidade pública e interesse social”.

 

Por meio de nota enviada nesta sexta-feira (23), a Semad reforçou que as análises são prioridade e que serão concluídas o mais rápido possível. Veja a nota abaixo:

"A Secreataria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável esclarece que o processo de duplicação da BR 381 está tramitando de maneira prioritária na Supram. Ressaltamos que o mesmo será concluído com a maior brevidade possível, assim que forem finalizadas algumas questões técnicas e legais relacionado à área em que se encontra instalado o empreendimento. Com relação ao licenciamento da BR 367 não existe, necessariamente, problemas ambientais relacionados à obra e sim, insuficiência de estudos. Foi solicitado pela Supram a realização de prespecção espeleológica na área diretamente afetada pelo empreendimento e no entorno de 250 metros da BR 367, trecho Salto da Divisa - Almenara, conforme legislação vigente". 

 

 

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