O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhará no início da semana que vem a primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. Como a Polícia Federal ainda não concluiu a perícia sobre os áudios produzidos pelo empresário Joesley Batista, essa parte do inquérito dificilmente trará a acusação de obstrução de Justiça. A contagem regressiva para a denúncia foi aberta nesta quinta-feira após o relator do caso no Supremo, ministro Edson Fachin, ter encaminhado à PGR uma cópia do inquérito. A partir do recebimento do documento, abre-se um prazo de cinco dias para que Janot formalize a denúncia.
No despacho, Fachin também determinou que a PF conclua a perícia nos áudios de Joesley. Para economizar tempo, o ministro considerou ainda que, assim que a PF enviar os documentos faltantes, o conteúdo deverá ser automaticamente remetido ao procurador-geral.
No início do mês, o advogado de Temer, Antônio Mariz de Oliveira, informou ao ministro Fachin que o presidente não responderia às perguntas enviadas pela Polícia Federal como parte do inquérito. No mesmo dia, a defesa pediu o arquivamento do inquérito, mas a solicitação foi negada por Janot. A própria PGR tinha uma dúvida regimental ontem, sem saber se os cinco dias — incluindo o sábado e o domingo — venceriam na segunda-feira ou terça-feira. De qualquer forma, a peça será apresentada quando o Congresso e o STF estiverem retomando os trabalhos na próxima semana.
A denúncia de Janot deverá centrar-se em outras acusações, como corrupção passiva e formação de organização criminosa.
Caso o STF aceite a denúncia do procurador, ela terá de ser aprovada pela Câmara para ter andamento. A peça tramita primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça. No plenário, o governo precisará ter, no mínimo, 172 votos para barrar o processo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que está disposto a suspender o recesso parlamentar de julho para analisar a denúncia. A expectativa hoje é que Temer teria força para barrar o processo no Legislativo.
A estratégia da PGR de dividir em três ou quatro a denúncia contra o presidente Temer também servirá para desgastar o governo. O Planalto teria que mobilizar a base aliada da Câmara várias vezes para derrubar os pedidos de abertura de investigação. A PGR aposta que, com isso, outros elementos poderão surgir, como a evolução das delações premiadas do doleiro Lucio Funaro e as negociações de uma possível delação do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
Ex-assessor pegou carona em jatinho
Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, usou um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para pegar a mala com dinheiro de propina da JBS. Em 27 de abril, o ex-assessor da estrita confiança do presidente Michel Temer, deslocou-se de Brasília para São Paulo, onde no dia seguinte recebeu 10 mil notas de R$ 50, somando R$ 500 mil em dinheiro da empresa. As informações constam de relatório da Polícia Federal na Operação Patmos, desdobramento da Lava-Jato que mira Loures e o presidente. O voo partiu da capital federal às 19h.
Loures pegou carona do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP), que consta nos registros da FAB como o requisitante da aeronave.