O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta segunda-feira, 26, o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos e 2 meses de prisão. Ex-ministro dos governos Lula e Dilma foi condenado na Lava-Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Palocci está preso em Curitiba, no Paraná, desde setembro de 2016. De acordo com o juiz, ele deve continuar preso mesmo durante a fase de recurso.
Esta é a primeira condeção de Palocci na Lava-Jato.
O ex-ministro foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016.
Propina
Além de Palocci, o ex-assessor dele, Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outros 11 eram réus nesta ação penal. Eles respondiam por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O processo apurava se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.
Palocci é acusado de intermediar propinas pagas pela Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome "Italiano", que aparece em uma planilha ao lado de valores, fazia referência a Palocci. Ele nega ser o "Italiano".
Sentença
O juiz Sérgio Moro afirmou na sentença que foi revelada uma "conta corrente de propinas" com acertos de até R$ 200 milhões. Os valores serviram para alimentar campanhas eleitorais, o que representa fraude, diz o juiz.
"A contaminação com recursos do crime do processo político democrático é o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobras. A culpabilidade é elevada. O condenado agiu enquanto Ministro Chefe da Casa Civil, um dos cargos mais importantes e elevados na Administração Pública Federal. A responsabilidade de um Ministro de Estado é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes", afirma o texto de Moro.
Ele cita ainda o contexto mais amplo do caso, considerando a "relação espúria" entre a Odebrecht e Palocci. "Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente." (Com agências)