Cármen determina redistribuição de 5 inquéritos com base na delação da Odebrecht

Brasília, 27 - Cinco inquéritos instaurados com base na delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht foram retirados do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), e redistribuídos a seus colegas por sorteio eletrônico, conforme determinado nesta segunda-feira, 27, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Para a presidente do STF, "inexiste conexão" entre os fatos narrados nesses inquéritos e aqueles relacionados à Operação Lava Jato.

Entre esses inquéritos está um que tem como alvo o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que apura o suposto envolvimento do tucano em esquema para fraudar processos licitatórios na construção do Centro Administrativo de Minas Gerais, com o fim de receber repasses indevidos de recursos. Esse processo ficará com o ministro Alexandre de Moraes.

Moraes também será relator de um inquérito instaurado contra os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), acusados de participar de esquema de favorecimento dos Grupos Camargo Corrêa e Construbase no projeto de construção da Ponte do Rio Negro.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, foi sorteado relator de um inquérito aberto contra o senador José Serra (PSDB-SP) e o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, sobre o processo licitatório destinado à construção do Rodoanel Sul no Estado de São Paulo.

Doações

Já o inquérito contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, que investiga repasse indevido de R$ 1 milhão a pretexto da campanha eleitoral ao cargo de deputado federal, ficará com o ministro Luís Roberto Barroso.

Em delação premiada, o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis disse que Paulinho da Força recebeu R$ 1 milhão para prestar "tutoria" sobre os movimentos sindicais à empresa. A definição do pagamento teria ocorrido após Paulinho da Força procurar o diretor para pedir doações para a campanha à Câmara dos Deputados de 2014.

Barroso também foi sorteado relator de um inquérito instaurado contra o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), investigado pelo suposto repasse indevido de valores pelo grupo Odebrecht com a finalidade de facilitar a obtenção de financiamento para construção do estádio do Corinthians.

Os políticos negam as acusações.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)