Apesar de ser um momento importante e de muita visibilidade para os senadores, o processo de sabatina da escolhida de Michel Temer para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República tende a ser simples.
O clima que a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge encontrará na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) será amistoso e completamente diferente de arguições recentes no colegiado. Isso porque, mesmo com as ressalvas de que o presidente quebrou a tradição de escolher o primeiro nome da lista tríplice eleita pelos procuradores, a decisão por alguém não tão alinhado com Janot agradou senadores governistas e da oposição.
Com a escolha de Raquel, Temer rompeu uma tendência criada nos governos petistas, desde 2003, de indicar o mais votado na lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Campeão na eleição, com 621 votos, entre os procuradores, o subprocurador-geral Nicolao Dino acabou preterido por ser aliado de Janot. Raquel teve 587 votos.
A questão de respeito à lista foi usada, inclusive, na campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para atacar o então concorrente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já que os tucanos não tiveram o costume de respeitar a preferência da categoria quando estavam no poder. “Dilma bradava pela autonomia do Ministério Público. Agora, a regra é descaradamente quebrada. E o PT não fez alarde.
Uma possível ligação com o PMDB e com o ex-presidente da República José Sarney e o fato de não ter sido a primeira da lista devem ser os únicos questionamentos mais incisivos da oposição na CCJ, já que é consenso a qualificação da subprocuradora para o cargo.
“Essa atitude (a quebra de tradição) nos faz questionar os reais motivos de Temer ter preterido o primeiro colocado na lista dos procuradores. Neste momento de turbulência política e social que o país vive, é essencial que o chefe da PGR tenha um amplo apoio de seus colegas. Espero que Raquel Dodge corresponda à imparcialidade que a sociedade espera do cargo dela”, declara a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Turbulências
As recentes sabatinas do colegiado ficaram marcadas por intensos e longos debates. Na última, em fevereiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enfrentou mais de 11 horas de questionamentos e saiu com o placar de 19 votos favoráveis e 7 contrários. O ministro Edson Fachin, atual relator da Operação Lava-Jato no STF, também encarou uma sessão de mais de 12 horas no colegiado.
O próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, experimentou diferentes sensações na CCJ. Em 2013, quando assumiu o primeiro mandato em substituição a Roberto Gurgel, a sessão para aprovar seu nome durou apenas três horas.
Em 2015, o processo de arguição de Janot na recondução à PGR teve mais de 10 horas de duros embates. Na ocasião, parte dos senadores já havia sido denunciada pelo procurador no âmbito da Operação Lava-Jato. Atualmente, dos 56 integrantes (entre titulares e suplentes), 27 são suspeitos de participar do esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras.
Três perguntas para:
José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Vai haver uma aceleração do processo de indicação da procuradora. Como o senhor avalia esse ritmo?
Não existe limitação de prazos. Reconheço que foi uma nomeação rápida, mas no governo Dilma isso também aconteceu, assim como ocorreu de demorar meses até nomear. O relevante para nós é que foi respeitada a lista e foi feita uma escolha importante para o país, mais do que para o Ministério Público. Apesar das insinuações, confiamos desde o início na palavra do presidente Temer e foi um importante passo para que o Ministério Público exerça seu papel com serenidade e independência.
Na sua opinião, tendo uma procuradora nomeada, enquanto o atual PGR está na ativa, pode gerar conflitos internos na PGR?
Não vejo problema algum. Raquel é uma pessoa discreta e muito rigorosa com aspectos éticos.
O senhor acredita que a procuradora pode enfrentar algum tipo de resistência na sabatina na CCJ do Senado ou no plenário?
Não temos qualquer temor. Sabatinas longas são um progresso do Senado tendo em vista a exigência sobre o cargo. A subprocuradora Raquel é absolutamente competente e preparada para esse processo. Aplaudiremos o Senado pelo seu rigor e acreditamos que ela (Raquel Dodge) será aprovada.
O cronograma
Nessa quinta-feira (29)O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Edison Lobão (PMDB-MA), designou o senador Roberto Rocha (PSB-MA) para relator da indicação de Raquel Dodge
4 de julho
A indicação deve ser lida em plenário
5 de julho
A leitura do relatório será feita na CCJ e o presidente concederá vista coletiva aos senadores, conforme previsto no regimento
12 de julho
Raquel será sabatinada na comissão e, no mesmo dia, o nome deve ser submetido à aprovação do plenário da Casa.