Deputados de Minas correm com votações para antecipar férias

Os deputados estaduais mineiros fazem esforço concentrado para tentar antecipar para esta semana o início do recesso parlamentar, que pela Constituição começaria no dia 18 de julho. A ideia, se a base de governo conseguir cumprir o cronograma, é terminar os trabalhos amanhã, com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Antes, porém, os parlamentares se debruçam sobre o projeto mais polêmico do Executivo em pauta, que cria seis fundos para o estado e, segundo as contas do governo, vai gerar R$ 4 bilhões em recursos adicionais para o estado. A Assembleia convocou reuniões extraordinárias até sexta-feira para tentar terminar as votações.

Segundo o líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), a prioridade do Executivo é aprovar os fundos, que estão tramitando há quatro meses e são alvo de obstrução na Casa. Ontem, o projeto voltou a tramitar em regime de urgência e foi aprovado à noite em primeiro turno. A tramitação diferenciada chegou a ser pedida pelo governo, mas foi retirada depois que a oposição questionou a votação na Justiça, alegando que o projeto criava um fundo imobiliário sem listar quais imóveis seriam incluídos nele.

Segundo Durval, serão criados seis fundos de investimentos, sendo dois para parcerias público-privadas, dois imobiliários, um de securitização da dívida pública e um destinado a empréstimos a empresas. “Eles são importantes porque criam um círculo virtuoso de crescimento e, neste momento, Minas Gerais tem que ter esses mecanismos de intervenção e captação de recursos para projetos de desenvolvimento no mercado. Nossa expectativa é de geração de R$ 4 bilhões em um primeiro momento”, afirmou.

A oposição, no entanto, revezou seus líderes na tribuna ontem para fazer várias críticas ao projeto dos fundos. Os parlamentares condenam o que chamam de alienação de imóveis que pertencem ao povo mineiro. O deputado Sargento Rodrigues (PDT) disse que a medida vai gerar prejuízo. “Somente a Cidade Administrativa, que passará a ser alugada às custas do Poder Executivo, vai gerar quase R$ 2 bilhões em despesas em 10 anos”, disse. O líder da minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), afirmou que a oposição está tentando manter a discussão pelo menos até a próxima quarta-feira, quando será julgado o mérito da ação na qual eles pediram que o governo listasse os imóveis antes de votar o texto.

O líder Durval Ângelo contesta as críticas e diz que depois que o governo mineiro apresentou o projeto, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) já aprovou proposta semelhante e o prefeito João Dória (PSDB) também está fazendo isso na capital paulista. “São imóveis que estão sujeitos a ocupações desorganizadas, o governo vai tirar recursos desses imóveis para investir”, disse.