O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira encaminhou ontem ao presidente Michel Temer uma lista com 22 perguntas elaborada pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no âmbito de uma ação penal que apura suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.
Segundo a reportagem apurou, o presidente terá “preferencialmente” 10 dias para responder às perguntas, mas não é obrigado a apresentar esclarecimentos. Caso Temer decida não enviar respostas, o juiz federal Vallisney de Souza pode encaminhá-las novamente ao presidente, reiterando o pedido.
A lista inclui questionamentos se o presidente tinha conhecimento de pagamentos de vantagens indevidas:
- “Vossa Excelência teve conhecimento de alguma vantagem indevida, seja à época de Moreira Franco (atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência), seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI-FGTS?”, questionam os advogados de Cunha a Temer.
Há perguntas também no mínimo constrangedoras, como:
- “Vossa Excelência foi apontado como o responsável pela nomeação do senhor Moreira Franco para a vice-presidência da Caixa de fundos e loterias. O senhor era o presidente do PMDB à época? Quando foi isso?”. Ou ainda:
- “Vossa Excelência conhece Benedicto Junior e Léo Pinheiro (presidente da OAS)? Vossa Excelência participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha para os pleitos de 2010, 2012 ou 2014?”.
O próprio Moreira Franco será ouvido pessoalmente na condição de testemunha de defesa de Cunha. Também são investigados nesse processo o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o doleiro Lúcio Funaro. O depoimento ainda não tem data marcada.
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