O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), admitiu a possibilidade de ser excluída do relatório da reforma política a cláusula que impede a prisão de candidatos até oito meses antes das eleições. Segundo ele, não faz o “menor sentido” a repercussão negativa que criou-se após as mudanças feitas pelo relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Críticos apontam que a alteração teria o objetivo de beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possível candidato às eleições presidenciais de 2018 e condenado na Lava-Jato a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Prisão de candidatos
Atualmente, pelo Código Eleitoral, os candidatos não podem ser detidos no período que compreende 15 dias antes da eleição, salvo em casos de delitos em flagrante. De acordo com o relatório de Cândido, o benefício valeria desde o momento em que os políticos obterem o chamado “Certificado de Habilitação Prévia”. Instituído pelo relator, o certificado pode ser emitido desde o dia 1º de fevereiro e validado até o fim de abril do ano eleitoral , o que proibiria as autoridades de prender candidatos de cinco a oito meses antes das eleições.
Como a mudança pode, supostamente, beneficiar o ex-presidente Lula, deputados governistas criticaram a proposta. A condenação prevê que Lula fique inelegível por 19 anos e, se confirmada em segunda instância, o inabilita politicamente, conforme têm criticado seus aliados políticos.
“Eu não tenho dúvida de que é blindagem do e x-presidente. Essa propositura é para blindar criminosos, é lamentável, ao invés da democracia, é para blindar criminosos a disputar a eleição”, disse nesta segunda-feira (17) o deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Balão de ensaio
Segundo o deputado Esperidião Amin (PP-SC), integrante da comissão, a proposta é um “balão de ensaio” que não vai prosperar devido à pressão da opinião pública e à sua “falta de fundamento”. “Não tem nenhum nexo, nenhuma ligação, justificativa para dar um prazo de segurança ao candidato antes de existir a sua candidatura”, criticou.
Repetindo que as alterações foram “acordadas com outros partidos”, o líder do PT disse que, se os parlamentares contrários à medida prometem trabalhar contra o texto, não terão trabalho nenhum. "Se não houver consenso, nós do PT somos favoráveis a retirar. Isso não é para nós, é para todo mundo. Se todo mundo não está de acordo, não tem problema”, declarou. (Com agência Brasil).