Brasília – A Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015. O dinheiro veio de empenhos do Ministério do Planejamento, e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, é praticamente todo gasto com o salário dos servidores. Há três anos, estudo feito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) já apontava o nosso Judiciário como um dos mais caros do mundo, ficando atrás apenas de El Salvador. As despesas estão tão exageradas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes as qualificou como parte de um “baguncismo institucional”.
Leia Mais
Seleto grupo de servidores públicos mantém privilégios acima da média brasileiraDinheiro só para aliadosLegislativo custa R$ 1 milhão por horaTRT vai contratar professores de caminhada e corrida para juízesTJ de Minas prevê gasto de R$ 78,6 mil com floresTribunal de Justiça de Minas tem mais regalias que o STFVeja quais são as regalias de magistrados, membros do MP, TCE, deputados e vereadoresPara o ministro, os privilégios são concedidos a quem tem cargos mais altos e isso aumenta a conta, mas não a qualidade do serviço prestado à comunidade. “Gasta-se muito com juízes e desembargadores, todos parecem participar de uma corrida maluca. E não há estrutura básica para os servidores. No interior, você vê gente recebendo pelos tribunais e trabalhando nas prefeituras.”
Em 2015, o Planejamento empenhou R$ 39.817.145.021 ao Judiciário. Um ano depois, o montante subiu 269,63%, chegando aos R$ 174.177.530.109. O CNJ não tem estimativas sobre o quanto foi gasto em 2016, e os números divulgados pela instituição sobre o ano anterior divergem dos enviados pelo Ministério do Planejamento. Em documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, no entanto, há detalhes sobre a folha de pagamento dos tribunais e dos órgãos judiciários, que consome 89% do dinheiro que entra nos cofres.
O relatório do CNJ, já realizado sob a supervisão da ministra Cármen Lúcia, calcula a força de trabalho do Judiciário. São 451.497 pessoas, entre servidores e terceirizados, dos quais 17.338 são juízes; 278.515 servidores; e 155.644, auxiliares. O documento mostra ainda que a Justiça estadual é a que mais consome dinheiro público, seguida do Trabalho e da Federal. Os tribunais superiores ficam com a segunda menor parte da fatia, correspondente a 4,2% do total.
‘JUSTIÇA É CARÍSSIMA’
Os números são elevados, mas a prestação de tutela jurisdicional no Brasil é uma das mais lentas do mundo. Isso reflete no Estado, visto como um ineficiente prestador de serviços públicos. “A Justiça é caríssima, e muito lenta. O serviço que oferece ao povo brasileiro não vale os gastos. É necessário que toda a estrutura seja revista”, disse a ministra aposentada Eliana Calmon, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça no país e que também foi corregedora do CNJ.
Calmon comparou ainda o custo/benefício entre algumas gamas do Judiciário, como o da Justiça do Trabalho.
Segundo revelou o pesquisador Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no estudo chamado “O custo da Justiça no Brasil”, de 2014, o Brasil gastava, à época, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) bancando o Judiciário. Ele comparou as cifras com as de outros países, como os Estados Unidos (0,14%), a Itália (0,19%) e a Alemanha (0,32%). Foi a primeira pesquisa do gênero realizada no Brasil..